04/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 21:56

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:47

Conclusos para decisão
07/06/2024 19:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 11:18

Conclusos para julgamento
31/01/2024 11:18

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 17:03

Embargos de declaração não acolhidos
26/11/2023 19:16

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 23:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 16:28

Conclusos para despacho
13/09/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 08:49

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Inacio Correia (OAB 49990/SP), Thiago Henriques Zulatto Sant`anna Correia (OAB 289579/SP), Douglas de Almeida Oliveira (OAB 444876/SP) Processo 1003902-52.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian André Pereira, Thaiza Chrisostomo Pereira - Reqdo: Terras da Estância Empreendimentos Imobiliários Ltda. -

Vistos. 1) Juntem as requeridas procurações expedidas em data recente. 2) Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, DETERMINO às empresas requeridas que comprovem a alegada incapacidade financeira, trazendo aos autos declaração de imposto de renda e declaração subscrita por contador a respeito do faturamento da empresa, sem prejuízo de outros que entenda pertinentes, tais como balancetes, os balanços patrimoniais e demonstrativos de resultados dos exercícios do último biênio, bem como as declarações de ajuste fiscal completas dos três últimos exercícios da pessoa jurídica.

Tudo isso com o desiderato de se aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza.

Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 10:16

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:49

Conclusos para despacho
22/02/2023 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 10:03

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:36

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 14:49

Conciliação infrutífera
23/11/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2022 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2022 10:18

Expedição de Carta.
26/08/2022 10:18

Expedição de Carta.
24/08/2022 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2022 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 15:29

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:22

Expedição de Certidão.
22/08/2022 09:41

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/11/2022 11:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
16/08/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 10:05

Conclusos para despacho
10/08/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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