22/10/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 18:05

Homologada a Transação
19/06/2024 14:09

Conclusos para julgamento
05/06/2024 09:46

Conclusos para despacho
30/04/2024 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 08:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:02

Expedição de Carta.
05/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:32

Expedição de Carta.
08/11/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:00

Conclusos para decisão
18/10/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:10

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 10:02

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:46

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Suniga Nogueira (OAB 310925/SP) Processo 1008359-63.2023.8.26.0438 - Monitória - Reqte: Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - 1) Trata-se de ação movida pela Fundação Educacional de Penápolis - Funepe com pedido de concessão da gratuidade processual.

Tal pedido não merece ser acolhido. 2) Por ser a autora fundação pública de direito privado, não há direito a qualquer isenção, conforme entendimento jurisprudencial.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Isenção de Taxa Judiciária.

Lei Estadual nº 11.608/2003.

Agravante que se qualifica como Fundação Pública de Direito Privado.

Isenção que abrange apenas aqueles que se submetem ao regime público.

Precedentes do C.

STJ e deste TJSP.

Decisão mantida.

Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2287367-78.2022.8.26.0000; Relator (a): Heloísa Mimessi; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/03/2023; Data de Registro: 10/03/2023). 3) Assim, deveria a parte autora comprovar hipossuficiência econômica, o que não foi feito, verificando-se, inclusive, que a Fundação é superavitária, gerando lucro, conforme se extrai do último balanço acostado aos autos.

Isso posto, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça. 4) Deverá a parte autora promover o recolhimento da taxa judiciária e custas para a citação no prazo de 15 dias.

Havendo omissão, remetam-se os autos para o cancelamento da distribuição.

Int.
23/08/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:56

Conclusos para decisão
21/08/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004618-56.2023.8.26.0198

Marcos Ribeiro de Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1004618-56.2023.8.26.0198

Marcos Ribeiro de Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Camila de Nicola Felix

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1031793-74.2023.8.26.0602

Fonte Fomento e Cobranca Mercantil LTDA

Vanseg Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Romulo Junqueira Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1019725-36.2023.8.26.0071

Jessica Kelly dos Santos Soares

Adilson Aparecido Santos de Souza

Advogado: Juliana Sabage

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1007736-68.2018.8.26.0019

Residencial Bosques da Italia

Elber Gustavo Assis da Silva

Advogado: Gustavo Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2018 17:07

Exibir Processo