27/05/2025 07:56

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:03

Remetido ao DJE
17/04/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 19:14

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:09

Contrarrazões Juntada
15/03/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:47

Remetido ao DJE
13/03/2025 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
05/03/2025 22:15

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:23

Apelação/Razões Juntada
30/01/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:37

Remetido ao DJE
28/01/2025 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 21:31

Petição Juntada
18/12/2024 17:54

Petição Juntada
26/11/2024 10:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:39

Remetido ao DJE
22/11/2024 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
20/11/2024 18:10

Embargos de Declaração Juntados
20/11/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:28

Remetido ao DJE
19/11/2024 00:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/10/2024 20:30

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
18/10/2024 09:00

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
11/10/2024 13:12

Petição Juntada
27/08/2024 22:15

Petição Juntada
19/08/2024 08:25

Petição Juntada
09/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
08/08/2024 04:31

Petição Juntada
07/08/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 13:34

Remetido ao DJE
06/08/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:36

Petição Juntada
27/04/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:41

Remetido ao DJE
25/04/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 01:22

Conclusos para despacho
11/11/2023 15:40

Petição Juntada
09/11/2023 14:55

Documento Juntado
22/10/2023 08:00

Petição Juntada
17/10/2023 16:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/10/2023 16:28

Documento Juntado
13/10/2023 12:47

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
10/10/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 10:33

Remetido ao DJE
09/10/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 11:53

Petição Juntada
26/09/2023 10:37

Mandado Expedido
04/09/2023 13:45

Petição Juntada
30/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Jair Coelho Lemos (OAB 401514/SP) Processo 0037089-48.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elias Palma da Silva - Reqdo: Banco C6 Sa -

Vistos.

Diante da notícia de descumprimento, nos termos determinados nos autos principais, intime-se o requerido para, no prazo de 24 horas, promover o efetivo cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em caso de novo descumprimento, limitada a R$ 20.000,00, sem prejuízo de majoração, caso constatado o descumprimento noticiado às fls. 282/284 dos autos principais (o que será aferido com o retorno do oficio expedido), bem como da condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Sem prejuízo da intimação do patrono constituído nos autos, considerando que a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer (Súmula 410 do STJ), deverá a exequente, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas devidas para expedição de mandado.

Após, expeça-se o necessário.

Intime-se.
29/08/2023 00:38

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 12:02

Petição Juntada
08/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:42

Petição Juntada
07/08/2023 14:30

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
07/08/2023 09:55

Petição Juntada
05/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 01:09

Remetido ao DJE
03/08/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:17

Petição Juntada
31/07/2023 10:18

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:16

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004298-61.2023.8.26.0309

Andre Ramos de Oliveira

Banco Votorantims/A

Advogado: Josemar Pereira da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1088502-23.2022.8.26.0002

Certus Centro de Ensino Regular Eireli

Erica Priscila Lins

Advogado: Sidney Cintra Raimundo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1500842-20.2022.8.26.0038

Justica Publica

Luiz de Palma

Advogado: Adriana Cabral Terrone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1500842-20.2022.8.26.0038

Luiz de Palma

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Rogerio Henrique de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1042899-52.2017.8.26.0114

Banco Bradesco S/A

Nicea Inacio Baptista

Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2017 14:45

Exibir Processo