29/04/2025 13:45

Certidão de Honorários Expedida
07/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:38

Remetido ao DJE
07/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:06

Ofício Juntado
14/10/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:52

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
14/03/2024 15:45

Ofício Juntado
19/11/2023 12:26

Suspensão do Prazo
29/08/2023 17:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2023 13:38

Ofício Expedido
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Faria do Prado (OAB 464719/SP) Processo 1500678-42.2023.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: Maria Angélica de Oliveira Paschoal - Ante o ajuizamento da execução do Acordo de Não Persecução Penal, comunique-se o IIRGD e anote-se no no histórico de partes, o evento Cód. 19 - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal.

Após, aguarde-se a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela Vara de Execução Criminal.

Recebida a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, anote-se para parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 18 Início da Execução Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução e lance-se a movimentação 62051 - Arquivado Provisoriamente".

Recebida a comunicação do descumprimento do acordo de não persecução penal, desarquive-se o processo com reabertura, e anote-se, no histórico de partes, o evento Cód. 15 Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal, bem como alterará o tipo de participação de Beneficiado - Art. 28-A CPP para aquele anterior à homologação do acordo adequando-o, se necessário, e vista ao Ministério Público para prosseguimento.

Recebida a comunicação do cumprimento do acordo de não persecução penal, anote-se, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 20 Acordo de Não Persecução Penal Cumprido.

Se a comunicação recair sobre todas as partes passivas beneficiadas e não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, lançará a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente e remeterá o processo ao arquivo.

E tratando-se de Advogado Dativo nos autos, expeça-se de certidão de honorários.

Intimem-se.
24/08/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:32

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:06

Petição Juntada
22/08/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 09:18

Termo de Audiência Expedido
18/08/2023 17:59

Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado
18/08/2023 15:31

Certidão de Honorários Expedida
22/06/2023 21:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/06/2023 21:07

Mandado Juntado
15/06/2023 13:28

Mandado Expedido
13/06/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:19

Remetido ao DJE
12/06/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:45

Audiência Preliminar
05/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:49

Petição Juntada
05/06/2023 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 16:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/05/2023 15:03

Mandado Expedido
09/05/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 14:40

Audiência Preliminar
08/05/2023 12:05

Remetido ao DJE
08/05/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:25

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:22

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:50

Petição Juntada
26/04/2023 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 13:47

Relatório Final Juntado
20/04/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 13:37

Documento Juntado
20/04/2023 12:07

Remetido ao DJE
20/04/2023 12:07

Remetido ao DJE
20/04/2023 11:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/04/2023 11:50

Alvará de Soltura Expedido
20/04/2023 11:50

Certidão Urgente Expedida
20/04/2023 11:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/04/2023 11:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/04/2023 10:52

Laudo IML-pessoa Juntado
20/04/2023 10:09

Ofício Juntado
20/04/2023 10:02

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:42

Certidão Criminal Juntada
19/04/2023 15:35

Certidão Criminal Juntada
19/04/2023 15:34

Folha de Antecedentes Juntada
19/04/2023 15:27

Folha de Antecedentes Juntada
19/04/2023 15:27

Folha de Antecedentes Juntada
19/04/2023 14:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
19/04/2023 14:41

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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