22/05/2025 18:36

Decisão Monocrática - Não Provida
22/04/2025 11:18

Informação
20/03/2025 15:14

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
20/03/2025 15:14

Baixa Definitiva
20/03/2025 12:43

Documento Finalizado
19/03/2025 19:09

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
06/03/2025 14:20

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
25/02/2025 14:37

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 14:20

Expedido Certidão
19/02/2025 17:49

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
19/02/2025 15:57

Despacho
18/02/2025 09:54

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
18/02/2025 09:53

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/01/2025 06:39

Expedido Certidão
09/01/2025 10:28

Expedido Certidão
09/01/2025 10:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/01/2025 15:41

Expedido Certidão
08/01/2025 11:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/12/2024 00:50

Juntada de petição
22/12/2024 00:50

Expedido Termo
19/12/2024 21:38

Expedido Certidão
17/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 18:28

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
11/12/2024 18:07

Recurso Especial
11/12/2024 18:07

Tema S0916 - Roubo - Consumação - Tentativa - Posse pacífica
11/12/2024 18:07

RESP - Despacho - Prejudicado
11/12/2024 15:29

Expedido Termo
09/12/2024 10:04

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
09/12/2024 09:29

Recebidos os autos do MP
07/12/2024 11:05

Juntada de petição
07/12/2024 11:05

Expedido Termo
05/12/2024 10:52

Expedido Certidão
05/12/2024 10:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/12/2024 23:14

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
02/12/2024 22:49

Unificação Pai
02/12/2024 22:44

Expedido Certidão
02/12/2024 22:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/11/2024 12:54

Expedido Certidão
05/11/2024 12:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/11/2024 10:07

Expedido Certidão
31/10/2024 21:55

Juntada de petição
31/10/2024 21:55

Expedido Termo
29/10/2024 21:57

Julgado virtualmente
23/10/2024 12:42

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
23/10/2024 12:40

Juntada de petição
23/10/2024 12:40

Subprocesso Cadastrado
16/10/2024 10:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 11:29

Expedido Certidão
15/10/2024 11:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/10/2024 11:12

Expedido Certidão
14/10/2024 17:00

Acórdão registrado
14/10/2024 15:14

AcórdãoFinalizado
11/10/2024 13:22

Tira de Julgamento Juntada
10/10/2024 10:00

Não-Provimento
10/10/2024 10:00

Julgado
04/10/2024 13:56

Expedido Certidão
26/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 16:32

Inclusão em Pauta
05/06/2024 15:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/05/2024 17:53

Despacho À Mesa
23/05/2024 18:09

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
23/05/2024 18:03

Expedido Relatório
30/04/2024 10:55

Conclusos para o Relator
30/04/2024 10:32

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
30/04/2024 09:27

Recebidos os autos do MP
29/04/2024 17:33

Juntada de petição
29/04/2024 17:32

Expedido Termo
29/04/2024 17:32

Expedido Termo
01/04/2024 00:00

Publicado em
31/03/2024 23:25

Juntada de petição
31/03/2024 23:25

Expedido Termo
31/03/2024 23:25

Expedido Termo
26/03/2024 00:00

Conclusão ao Relator
25/03/2024 10:43

Documento Expedido
22/03/2024 16:48

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
22/03/2024 13:42

Distribuição por Sorteio
12/03/2024 09:10

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
12/03/2024 09:07

Expedido Termo
11/03/2024 10:48

Documento Finalizado
11/03/2024 10:47

Expedido Termo - Diligência - Acervo
10/03/2024 18:55

Juntada de petição
10/03/2024 18:55

Expedido Termo
07/03/2024 00:00

Publicado em
06/03/2024 09:10

Expedido Certidão
04/03/2024 18:32

Despacho
04/03/2024 14:17

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/02/2024 13:45

Prazo
07/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 00:00

Publicado em
06/02/2024 10:50

Expedido Certidão
02/02/2024 15:53

Vista
02/02/2024 11:49

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo
01/02/2024 11:28

Processo Cadastrado
31/01/2024 12:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Irenita Estefani (OAB 438377/SP), Victor Luiz Souza da Silva (OAB 439535/SP) Processo 1500168-81.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO VALERIO DA CONCEIÇÃO -

Vistos.

Requisite-se, uma vez mais, junto à municipalidade de Cotia, indicando a qualificação completa dos agentes públicos.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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