04/12/2023 13:10

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alexandre Marques da Silva (OAB 310539/SP), Deny Eduardo Pereira Alves (OAB 356348/SP), Otavio Volpini Silva (OAB 179479/MG) Processo 1000256-07.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Alcenio de Souza - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Considerando o Comunicado CG nº 284/2020 e o artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, de que as audiências poderão continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de novembro de 2023, às 14:00 horas, que será realizada de forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone.

Ficam as partes e seus respectivos patronos, por esta decisão, intimados da designação da audiência virtual, bem como para que informem nos autos seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail), bem como os endereços eletrônicos (e-mails) das respectivas testemunhas já arroladas por si (prazo: 05 dias), caso ainda não o tenham feito, sem prejuízo do disposto no art. 455, caput, do CPC.

As testemunhas deverão ser intimadas para participação na audiência pelo advogado da parte que as arrolou, competindo-lhes juntar aos autos do processo, com no mínimo 3 (três) dias de antecedência da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência na oitiva da testemunha que deixar de comparecer (art. 455, §§ 1º e 3º, CPC).

Saliente-se que, na inexistência de e-mails de partes e/ou testemunhas, estas poderão ser ouvidas no escritório dos respectivos advogados; ou os advogados das partes poderão solicitar o comparecimento, ao Fórum local, das testemunhas impossibilitadas do acesso remoto e/ou comparecimento ao escritório do patrono, tendo em vista a autorização para realização das audiências mistas.

Anote-se que, tendo em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas, caso as testemunhas residam em outras comarcas.

Cumprido o item acima assinalado, a serventia enviará oportunamente o link de acesso à reunião virtual aos endereços eletrônicos (e-mails) de todos os participantes (partes, patronos e testemunhas), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através do link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf.

No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Int.
28/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2023 02:00:00, #{local}.
24/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:02

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 08:59

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 13:35

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:02

Conclusos para despacho
24/10/2022 12:59

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 09:25

Expedição de Certidão.
27/06/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2022 10:18

Juntada de Mandado
08/10/2021 01:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2021 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2021 18:15

Expedição de Mandado.
19/02/2021 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 14:24

Conclusos para despacho
18/01/2021 13:57

Expedição de Certidão.
13/01/2021 17:04

Conclusos para despacho
25/12/2020 00:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2020 03:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2020 03:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 15:10

Juntada de Outros documentos
22/09/2019 19:00

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2019 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2019 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2019 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2019 14:15

Conclusos para decisão
18/07/2019 09:47

Conclusos para despacho
15/05/2019 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2019 16:54

Juntada de Petição de contestação
07/05/2019 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2019 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2019 14:39

Conclusos para decisão
12/04/2019 13:24

Conclusos para despacho
12/04/2019 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2019 13:18

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2019 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2019 16:57

Expedição de Mandado.
03/04/2019 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2019 14:20

Conclusos para decisão
20/03/2019 13:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2019 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2019 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 15:19

Conclusos para despacho
28/02/2019 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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