TJSP - 1014687-51.2020.8.26.0361

1ª instância - 01 Civel de Mogi das Cruzes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NORA NEI APARECIDA DA SILVA

CPF *16.***.*93-20

MANOEL OLIVEIRA SILVA

CPF *73.***.*50-72

Advogados

PAULO ROGERIO DOS SANTOS

OAB: 377450/SP

CPF *75.***.*18-33

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ: 46.523.270/0001-88

HAROLD CRUZ HIRTH

NICOLAU LUCCA

Advogados

MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO

OAB: 77227/SP

MARIA VERA SILVA DOS SANTOS

OAB: 62970/SP

NEUSA APARECIDA VAROTTO

OAB: 51156/SP

CPF *92.***.*01-68

Terceiro

Partes

GERENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DO ESTADO DE SAO PAULO

PROCURADOR CHEFE DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO

PROCURADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES SP.

ELIAS OLIVEIRA SILVA

CPF *61.***.*33-70

ADAILTON JOSE PIZOLITO

TAMARA DE CASTRO SANTANA LEITE

CPF *18.***.*28-50

EUNICE LOPES DOS SANTOS

CPF *01.***.*44-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 05:38

    Petição Juntada

  • 05/05/2025 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:37

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/01/2025 14:05

    Petição Juntada

  • 07/01/2025 11:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/11/2024 15:29

    Petição Juntada

  • 31/10/2024 15:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/10/2024 08:29

    Ofício Expedido

  • 21/10/2024 22:36

    Petição Juntada

  • 11/09/2024 15:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/07/2024 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 14:55

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 13:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/07/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 11:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2023 11:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2023 10:40

    Documento Juntado

  • 12/09/2023 11:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:36

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 07:18

    Edital de Citação Expedido

  • 15/08/2023 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Neusa Aparecida Varotto (OAB 51156/SP), Maria Vera Silva dos Santos (OAB 62970/SP), Maria Lucila Melaragno Monteiro (OAB 77227/SP), Paulo Rogerio dos Santos (OAB 377450/SP) Processo 1014687-51.2020.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Manoel Oliveira Silva, Nora Nei Aparecida da Silva - TitDomin: Harold Cruz Hirth -

    Vistos. 1.

    Anoto, em primeiro lugar, que o imóvel usucapiendo se refere ao Lote nº 14, da quadra nº 278, da Vila Jundiapeba (fls. 65/69), e não quadra 78 como constou da inicial de fl. 02. 2.

    Fls. 136/156: Anote-se (o comparecimento e a representação) no Sistema SAJ.

    Observo que o Lote nº 14, da quadra nº 278, da Vila Jundiapeba, realmente consta da Escritura de Venda e Compra de fls. 141/156 (fl. 150, item 34º); todavia, conforme se infere das certidões de fls. 27/28 e 29/30, aludido instrumento não foi levado a registro (pelo menos com relação ao imóvel em referência).

    Sendo assim, ficam, portanto, mantidos Harold Cruz Hirth e Nicolau Lucca como titulares de domínio da área em questão (Lote nº 14, da quadra nº 278, da Vila Jundiapeba - fls. 27/28 e 29/30). 3.

    Citem-se por Edital os réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores.

    Expeça-se o respectivo Edital com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo a Serventia encaminhá-lo ao Diário da Justiça Eletrônico para publicação (parte autora beneficiária da justiça gratuita - fls. 44/45).

    Cumpre anotar que, após o decurso de prazo da citação por Edital acima, o ciclo citatório estará aparentemente concluído.

    Intime-se.

  • 14/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 05:04

    AR Positivo Juntado

  • 22/06/2023 05:04

    AR Positivo Juntado

  • 21/06/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 12/06/2023 11:36

    Carta de Citação Expedida

  • 12/06/2023 11:36

    Carta de Citação Expedida

  • 22/05/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2023 16:23

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 16/04/2023 16:23

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 03/04/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 15:12

    Ofício Juntado

  • 03/04/2023 09:47

    Carta de Citação Expedida

  • 03/04/2023 09:47

    Carta de Citação Expedida

  • 28/03/2023 11:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/03/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 08:28

    Ofício Juntado

  • 26/11/2022 04:57

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 12:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/09/2022 15:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2022 15:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2022 15:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2022 15:07

    Mandado Juntado

  • 07/09/2022 12:19

    AR Positivo Juntado

  • 03/09/2022 07:10

    AR Positivo Juntado

  • 25/08/2022 14:01

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/08/2022 14:00

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/08/2022 14:00

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/08/2022 13:51

    Carta de Intimação Expedida

  • 25/08/2022 13:51

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/08/2022 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2022 08:20

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/08/2022 11:47

    Ofício Expedido

  • 19/08/2022 11:46

    Ofício Expedido

  • 19/08/2022 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2022 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 12:09

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 09:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/10/2021 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2021 11:17

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2021 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/10/2021 12:40

    Ofício Juntado

  • 07/10/2021 02:00

    Suspensão do Prazo

  • 01/10/2021 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2021 11:43

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2021 10:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/09/2021 18:02

    Decisão

  • 28/09/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 15:16

    Petição Juntada

  • 16/06/2021 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2021 09:31

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 13:04

    Ofício Juntado

  • 30/03/2021 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2021 15:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/03/2021 13:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2021 13:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2021 10:51

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2021 10:51

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2021 11:33

    Decisão

  • 03/03/2021 11:32

    Decisão

  • 02/03/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 15:22

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 13:12

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2020 10:15

    Petição Juntada

  • 30/11/2020 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2020 16:57

    Ofício Juntado

  • 20/11/2020 11:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/11/2020 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/11/2020 18:35

    Ofício Expedido

  • 18/11/2020 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2020 11:23

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2020 18:52

    Decisão

  • 13/11/2020 12:38

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2020 11:38

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2020 18:44

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 18:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/10/2020 11:05

    Emenda à Inicial Juntada

  • 19/10/2020 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 16:47

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 18:07

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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