TJSP - 1501811-35.2018.8.26.0536

1ª instância - 03 Criminal de Guaruja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO VIEIRA RIOS

CPF *23.***.*18-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LEONARDO FONTES RODRIGUES

OAB: 361141/SP

CPF *13.***.*83-08

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDSON CARBONE PINTO

VALMIR ADRIANO DA SILVA LIRA

LEANDRO TEIXEIRA GOMES

CPF *18.***.*55-78

CAIO CESAR BELMIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB 361141/SP) Processo 1501811-35.2018.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: HELIO VIEIRA RIOS -

    Vistos.

    Fls. 557 e 560: Ciente.

    Procedam-se as anotações e comunicações necessárias (TRE, IIRGD e DELEGACIA), inclusive para a VEC competente e ainda para o Setor de Armas e Objetos, se for o caso, certificando-se.

    Oportunamente, providencie o lançamento na movimentação do código 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo, conforme Art. 480, § 1º, das N.S.C.G.J. .

    Oportunamente, recebida informação do juízo da execução, quanto a extinção das penas aplicadas, será alterada situação do processo no sistema (movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente), conforme artigo Art. 480, § 3º e § 4º, das N.S.C.G.J.

    Ciência às partes.

    Int.

  • 29/08/2023 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 12:27

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/06/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 09:38

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2022 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 08:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 01:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2022 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 15:41

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 18:47

    Recebidos os autos

  • 27/02/2020 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 12:51

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/09/2019 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2019 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 19:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/07/2019 13:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2019 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2019 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 23:31

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2019 11:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2019 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2019 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 18:24

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2019 18:23

    Juntada de Alvará

  • 02/04/2019 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2019 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2019 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 18:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2019 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 18:09

    Expedição de Alvará.

  • 29/03/2019 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2019 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2019 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 13:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2019 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2019 13:02

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/03/2019 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2019 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2019 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 14:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2019 12:27

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2019 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2019 18:14

    Recebidos os autos

  • 06/03/2019 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2019 18:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2019 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2019 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2019 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 15:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/02/2019 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2019 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2018 17:08

    Recebidos os autos

  • 27/11/2018 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 12:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/11/2018 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2018 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2018 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2018 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2018 20:21

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 20:13

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2018 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2018 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2018 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 11:07

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/09/2018 11:07

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/09/2018 11:06

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/09/2018 11:06

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/09/2018 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2018 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2018 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2018 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2018 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2018 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2018 16:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/09/2018 02:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 08/08/2018 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2018 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2018 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2018 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2018 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2018 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2018 13:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/08/2018 15:40

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2018 23:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2018 14:48

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2018 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2018 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2018 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2018 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2018 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2018 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2018 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2018 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2018 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2018 10:14

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 05/06/2018 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 11:27

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2018 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2018 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2018 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/05/2018 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/05/2018 16:28

    Recebidos os autos

  • 28/05/2018 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/05/2018 13:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2018 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2018 13:00

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2018 13:00

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2018 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2018 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2018 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2018 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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