STJ - 0002021-41.2017.8.26.0587

19/04/2023 11:18

Transitado em Julgado em 19/04/2023

04/04/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283774/2023

04/04/2023 08:49

Protocolizada Petição 283774/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

03/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

03/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 16:54

Expedição de Ofício nº 027925/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (Encaminhadas Decisões de fls. 1047-1055)

31/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 16:31

Conheço do agravo de LUCAS MOREIRA DE ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento HC concedido de ofício

31/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 16:20

Conheço do agravo de THAIS DELFINO DA CRUZ para não conhecer do Recurso Especial HC concedido de ofício

30/03/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/03/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269251/2023

30/03/2023 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023 19:42

Protocolizada Petição 269251/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

28/11/2022 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2022 14:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 409458 (2017/0180626-9)

11/11/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA