07/03/2025 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:03

Conclusos para despacho
17/10/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2023.
03/10/2023 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Vinicius Luchetti Abenante (OAB 243779/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 0002595-57.2022.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Munir Ali Laudensack - Exectdo: Banco Carrefour S/A Soluções Financeiras, Banco Bradescard S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelo Banco CSF S.A., não havendo que se falar em descumprimento da liminar deferida nos autos.

Ademais, considerando-se a satisfação do crédito da parte exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado, providencie-se o levantamento da quantia depositada a fls. 19, no valor total de R$ 19.975,05 (dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) e respectiva correção em favor da parte exequente, bem como providencie-se o levantamento integral do depósito realizado a fls. 16/17, no valor de R$ 14.209,15 (catorze mil, duzentos e nove reais e quinze centavos) e respectiva correção em favor do coexecutado Banco CSF S.A., incumbindo, às partes, a apresentação do formulário MLE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se os Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018 e os valores acima descritos.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

O prazo para recorrer desta sentença é de 10 (dez) dias a contar da intimação.

Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer.

Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior.

As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento.

Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo).

O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.

Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE).

Ademais, em caso de interposição do Recurso Inominado, nos termos do Comunicado Conjunto 373/2023, a parte referente ao recolhimento das despesas processuais compreende todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado.a)acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD);c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br).

Eventuais documentos arquivados em Cartório nos termos do art. 1.259 das NSCGJ serão inutilizados após 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da Sentença/Acórdão, ressaltando-se que não será feita nova intimação.

P.I.
28/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 13:31

Conclusos para julgamento
02/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:10

Conclusos para despacho
04/05/2023 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 11:49

Conclusos para despacho
27/01/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 15:05

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
10/12/2022 15:42

Conclusos para despacho
26/10/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:38

Conclusos para despacho
10/06/2022 14:00

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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