16/01/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseni Souza Santos Correa (OAB 350889/SP), Dênis Pereira da Silva (OAB 364067/SP) Processo 1002451-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Maria Amorim dos Santos - D I S P O S I T I V O Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para: (i) DECLARAR a inexistência de relação jurídica da autora Sandra Maria Amorim dos Santos (*17.***.*36-57) em relação à constituição societária da pessoa jurídica Três Tribos Comércio de Confecções Ltda. (07.***.***/0001-08), devendo ser excluída sua participação dos quadros societários junto aos entes públicos e governamentais; (ii) para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser acrescido de juros de correção pela tabela do E.

TJSP a partir da presente sentença e juros de 1% a.m. a partir da citação.

Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como ofício, para que a requerente efetue o protocolo para fins de exclusão dos seus dados que estejam vinculados à constituição societária da ré, perante entes públicos e privados, especialmente Receita Federal e Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Pela sucumbência mínima da autora, que decai apenas em relação ao quantum pretendido, arcará a ré com custas, despesas e honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação.

Em caso de recurso deapelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código deProcesso Civil).

Após, subam os autos ao E.

Tribunal deJustiça, seção deDireito Privado, com nossas homenagens.

P.I.C. (REPUBLICO A R.

SENTENÇA DE FLS. 370/372 PARA CONSTAR TODOS OS PATRONOS).
24/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
13/07/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:35

Conclusos para despacho
07/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 13:13

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 15:34

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:46

Conclusos para despacho
26/01/2023 11:46

Expedição de Certidão.
11/08/2022 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:53

Conclusos para decisão
08/08/2022 16:44

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:41

Juntada de Ofício
04/08/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 16:11

Expedição de Certidão.
02/08/2022 18:18

Expedição de Ofício.
01/07/2022 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 12:15

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 12:56

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 12:55

Expedição de Certidão.
19/04/2022 19:06

Expedição de Ofício.
28/03/2022 12:29

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2022 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 02:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:56

Conclusos para decisão
21/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 01:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2022 16:43

Conclusos para julgamento
21/01/2022 14:57

Conclusos para decisão
21/01/2022 11:44

Conclusos para despacho
21/01/2022 11:44

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:02

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 16:00

Expedição de Certidão.
22/10/2021 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2021 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2021 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2021 17:56

Conclusos para decisão
20/10/2021 14:54

Conclusos para despacho
20/10/2021 14:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2021.
01/09/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2021 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:45

Conclusos para decisão
19/08/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 12:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2021 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2021 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2021 10:35

Conclusos para decisão
18/07/2021 15:01

Conclusos para despacho
29/06/2021 11:36

Expedição de Certidão.
30/04/2021 04:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 04:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 03:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 04:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 10:05

Expedição de Certidão.
25/02/2021 10:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 10:07

Expedição de Certidão.
18/02/2021 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2021 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2021 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2021 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/02/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2021 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2021 13:27

Conclusos para decisão
12/02/2021 00:06

Conclusos para despacho
11/02/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 12:34

Expedição de Certidão.
04/02/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2021 15:05

Expedição de Certidão.
26/01/2021 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2021 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2021 14:39

Conclusos para decisão
15/01/2021 19:28

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 14:43

Conclusos para despacho
12/01/2021 13:46

Expedição de Certidão.
08/10/2020 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2020 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2020 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2020 19:36

Expedição de Ofício.
18/09/2020 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2020 11:09

Conclusos para decisão
04/09/2020 18:03

Conclusos para despacho
04/09/2020 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 09:22

Expedição de Certidão.
02/09/2020 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 12:42

Expedição de Certidão.
02/09/2020 12:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2020 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2020 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2020 15:45

Conclusos para decisão
19/08/2020 10:28

Conclusos para despacho
18/08/2020 15:35

Recebidos os autos
20/04/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2018 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 11:55

Expedição de Certidão.
21/03/2018 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2018 10:28

Expedição de Certidão.
21/03/2018 10:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2018 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2018 10:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2018 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2018 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2018 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2018 18:44

Julgado improcedente o pedido
09/02/2018 15:18

Conclusos para julgamento
08/02/2018 16:17

Conclusos para decisão
30/01/2018 17:03

Juntada de Petição de contestação
30/01/2018 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2017 09:28

Expedição de Certidão.
15/12/2017 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017 10:59

Expedição de Certidão.
14/12/2017 10:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2017 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2017 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2017 19:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 13:50

Conclusos para despacho
21/11/2017 23:39

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2017 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2017 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2017 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 15:57

Conclusos para despacho
24/10/2017 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2017 11:09

Expedição de Certidão.
20/10/2017 11:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2017 08:03

Expedição de Certidão.
20/09/2017 17:40

Expedição de Certidão.
20/09/2017 17:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2017 17:21

Expedição de Certidão.
01/06/2017 17:24

Protocolizada Petição
19/05/2017 14:48

Expedição de Certidão.
25/04/2017 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2017 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2017 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 16:04

Conclusos para despacho
06/04/2017 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2017 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2017 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2017 16:28

Conclusos para despacho
07/12/2016 10:51

Juntada de Outros documentos
02/12/2016 11:53

Expedição de Certidão.
29/11/2016 20:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2016 14:30

Expedição de Certidão.
22/11/2016 19:05

Recebidos os autos
22/11/2016 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2016 08:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2016 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2016 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2016 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2016 17:22

Conclusos para despacho
05/10/2016 12:12

Expedição de Certidão.
27/09/2016 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2016 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2016 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2016 19:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2016 16:57

Conclusos para despacho
01/09/2016 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2016 13:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2016 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2016 15:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2016 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2016 10:45

Expedição de Certidão.
13/07/2016 10:44

Expedição de Carta.
04/07/2016 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2016 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2016 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2016 15:27

Conclusos para despacho
03/06/2016 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2016 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2016 17:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2016 17:21

Juntada de Outros documentos
17/05/2016 18:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2016 09:40

Conclusos para decisão
15/05/2016 22:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2016 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2016 11:51

Conclusos para despacho
04/05/2016 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2016 12:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2016 00:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2016 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2016 16:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2016 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2016 15:39

Expedição de Certidão.
07/03/2016 15:37

Expedição de Carta.
10/02/2016 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2016 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2016 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2016 15:28

Conclusos para decisão
01/02/2016 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/02/2016 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/02/2016 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2016 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2016 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/01/2016 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2016 10:52

Conclusos para decisão
14/01/2016 00:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2016

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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