22/08/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:10

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:46

Processo Reativado
19/06/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:00

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:26

Conclusos para decisão
06/02/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 16:29

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:28

Conclusos para decisão
26/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:31

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2024 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 16:29

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:04

Conclusos para despacho
08/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:12

Conclusos para decisão
16/11/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:08

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:04

Expedição de Carta.
10/11/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 12:06

Conclusos para decisão
26/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:04

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:01

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:52

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Iori (OAB 112602/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 0001018-19.2023.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Moisés de Magalhães - Exectdo: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Rejeito, consequentemente, a impugnação de fls. 69/74 e reconheço como total devido a importância de R$ 14.082,51 para junho de 2023, consoante cobrado pela parte exequente na inicial destes autos executivos.

Observo que a parte executada efetivou três depósitos judiciais distintos: A) R$ 706,24 em 18.07.2023 nestes autos; B) R$ 442,74 em 18.07.2023 nestes autos; C) R$ 12.933,53 em 13.06.2023 no principal em apenso.

Total de R$ 14.082,51.

Possuía a parte executada, todavia, até 17.07.2023 para pagar o débito sem incidir em 10% da multa mais 10% dos honorários do advogado, nos termos do que dispõe o art. 523, §1º, do CPC, considerando-se a publicação de fls. 63.

Assim sendo, com base no art. 523, §2º, do CPC, sobre o valor de R$ 1.148,98 depositado extemporaneamente deve a parte executada pagar a multa e os honorários advocatícios acima mencionados.

Ademais, porque incontroverso, levante-se imediatamente em favor da parte exequente a cifra de R$ 13.654,16 apontada pela própria parte executada como devido a fls. 73, item 19, com juros e correção até o efetivo levantamento.

Observo que para levantamentos de depósitos judiciais faz-se necessário que o advogado da parte interessada no levantamento preencha o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência e da Corregedoria, nº 1514/2019 do TJ/SP.

O valor sobejante do total do depósito judicial efetivado nestes autos e no principal em apenso até então pela parte executada (ou seja, até 18.07.2023, num total de R$ 14.082,51) será levantado em favor da parte exequente após o decurso do prazo recursal.

Após proceder aos levantamentos integrais supra, deverá a parte exequente apresentar o cálculo atualizado do débito com dedução do valor total a ser levantado a seu favor e pugnar o que entender de direito quanto ao prosseguimento normal do feito, observando-se o decidido supra.

Int.
17/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:24

INCONSISTENTE
15/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:00

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:30

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:17

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:37

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/06/2023 16:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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