TJSP - 1501164-23.2021.8.26.0152

1ª instância - Criminal de Cotia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

JOAO VITOR NOVAIS DE OLIVEIRA

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

MARCOS PARUCKER

OAB: 114835/SP

Terceiro

Partes

GLAUCIA MUNIZ PELI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE DANIEL DOS SANTOS JUNIOR

CPF *78.***.*95-14

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA BETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 13:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 18:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2024 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/11/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 13:08

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 31/10/2024 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/10/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2024 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 15:27

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 04:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 10:31

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 15:23

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/07/2024 15:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/03/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/02/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/01/2024 03:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/01/2024 03:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/12/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 16:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/12/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 16:10

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 06:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 11:11

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/10/2023 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:01

    Guia Eletrônica Enviada

  • 25/09/2023 12:00

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 25/09/2023 09:44

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/09/2023 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 18:07

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 24/08/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Parucker (OAB 114835/SP), Francilene dos Santos Batista (OAB 361640/SP) Processo 1501164-23.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VITOR NOVAIS DE OLIVEIRA - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, bem como ao COMUNICADO CG Nº 512/2023, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação, revelando-se inadequada e insuficiente, ao menos por ora, a conversão da custódia cautelar em outra medida cautelar diversa.

    No mais, aguarde-se a audiência designada.

  • 23/08/2023 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 15:32

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 22/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:27

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 06:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 15:10

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 15:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/06/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 11:23

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 03:15:00, Vara Criminal.

  • 20/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:44

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 15:45

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 28/03/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 10:24

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2022 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2022 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 19:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/08/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2022 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2022 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2021 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2021 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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