01/05/2025 03:04

Suspensão do Prazo
26/03/2025 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2024 13:25

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 12:12

Ofício Expedido
31/10/2024 11:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/10/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/10/2024 12:53

Mandado Juntado
24/10/2024 16:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/10/2024 06:00

AR Positivo Juntado
12/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:14

Remetido ao DJE
10/10/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:25

Petição Juntada
07/10/2024 13:05

Serventuário
07/10/2024 10:33

Folha de Antecedentes Juntada
07/10/2024 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 09:42

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
04/10/2024 14:31

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 14:31

Mandado Expedido
04/10/2024 14:30

Guia de Recolhimento Expedida
04/10/2024 14:28

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 12:41

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 05:00

Certidão Juntada
03/10/2024 20:17

Ofício Expedido
03/10/2024 20:16

Ofício Expedido
03/10/2024 12:10

Carta de Intimação Expedida
30/09/2024 10:56

Saldo da Pena de Multa Expedido
10/09/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:41

Remetido ao DJE
09/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2024 18:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/07/2024 13:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/06/2024 10:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 10:02

Guia Eletrônica Enviada
11/06/2024 16:36

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
11/06/2024 14:55

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
11/06/2024 12:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/06/2024 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/06/2024 19:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 01:29

Remetido ao DJE
29/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:25

Contrarrazões Juntada
17/05/2024 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2024 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 15:36

Termo de Audiência Expedido
26/04/2024 16:05

Apelação/Razões Juntada
23/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:49

Remetido ao DJE
22/04/2024 17:06

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2024 16:27

Julgada Procedente a Ação
19/04/2024 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 01:03

Remetido ao DJE
05/04/2024 16:37

Mantida a Prisão Preventiva
04/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 02:19

Remetido ao DJE
19/02/2024 17:45

Certidão de Honorários Expedida
16/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/02/2024 13:30

Documento Juntado
06/02/2024 13:27

Documento Juntado
05/02/2024 15:18

Ofício Expedido
05/02/2024 15:18

Ofício Expedido
05/02/2024 15:18

Ofício Expedido
02/02/2024 16:13

Documento Juntado
02/02/2024 16:13

Documento Juntado
31/01/2024 13:42

Mandado Expedido
31/01/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 01:09

Remetido ao DJE
25/01/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:05

Conclusos para despacho
11/12/2023 23:58

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 05:50

Remetido ao DJE
07/12/2023 16:15

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:55

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
07/12/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento
07/12/2023 10:58

Conclusos para despacho
07/12/2023 06:42

Manifestação MP ao Juiz Juntada
06/12/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:59

Remetido ao DJE
04/12/2023 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 09:45

Petição Juntada
01/12/2023 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 06:05

Resposta à Acusação Juntada
01/12/2023 05:55

Pedido de Habilitação Juntado
01/12/2023 05:37

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
28/11/2023 10:44

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:29

Mandado Juntado
13/11/2023 11:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/10/2023 15:30

Mandado Expedido
03/10/2023 23:29

Suspensão do Prazo
25/09/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:36

Remetido ao DJE
21/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:44

Mandado Juntado
04/09/2023 12:09

Conclusos para despacho
01/09/2023 18:55

Petição Juntada
01/09/2023 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 11:25

Resposta à Acusação Juntada
28/08/2023 12:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/08/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes de Almeida (OAB 324638/SP), Amanda Silva Santana Nascimento (OAB 485059/SP) Processo 1502474-57.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MICHAEL GONÇALVES DA SILVA - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação No mais, aguarde-se o oferecimento da resposta à acusação.
23/08/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 06:03

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:31

Mantida a Prisão Preventiva
22/08/2023 12:27

Remetido ao DJE
22/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 12:30

Mandado Expedido
11/08/2023 14:40

Ofício Juntado
10/08/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 12:16

Remetido ao DJE
12/05/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2023 11:16

Mandado Juntado
11/04/2023 10:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2023 08:05

Pedido de Habilitação Juntado
01/03/2023 11:21

Folha de Antecedentes Juntada
23/02/2023 10:15

Documento Juntado
23/02/2023 09:17

Ofício Expedido
16/02/2023 14:30

Mandado de Citação Expedido
16/02/2023 11:07

Evoluída a Classe
16/02/2023 09:17

Apensado ao processo
16/02/2023 09:16

Incidente Processual Instaurado
15/02/2023 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2023 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2023 11:48

Recebida a denúncia
14/02/2023 15:35

Petição Juntada
13/02/2023 16:52

Conclusos para decisão
07/02/2023 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 14:35

Petição Juntada
06/02/2023 16:34

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:35

Denúncia Juntada
02/02/2023 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2023 08:55

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
19/01/2023 13:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 20:55

Petição Juntada
11/01/2023 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2023 11:21

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/01/2023 11:21

Redistribuição de Processo - Saída
10/01/2023 11:21

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2023 10:08

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/01/2023 09:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/01/2023 12:40

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
06/01/2023 10:31

Relatório Final Juntado
30/12/2022 11:52

Protocolo Juntado
29/12/2022 14:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/12/2022 14:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/12/2022 14:30

Mandado de Prisão Expedido
29/12/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2022 14:04

Termo de Audiência Expedido
29/12/2022 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2022 13:18

Certidão de Cartório Expedida
29/12/2022 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/12/2022 09:04

Conclusos para decisão
29/12/2022 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/12/2022 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/12/2022 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/12/2022 08:47

Mudança de Magistrado
29/12/2022 07:34

Folha de Antecedentes Juntada
29/12/2022 07:34

Certidão Criminal Juntada
29/12/2022 05:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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