22/09/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 10:53

Expedição de Certidão.
16/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Milena Cristina Maturana de Castilho (OAB 193184/SP) Processo 1000604-40.2016.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Costa Ramos - Exectdo: Banco do Brasil S/A - A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença consoante Comunicado CG nº 1789/2017, o qual apresenta de forma pormenorizada, as orientações para o peticionamento eletrônico para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública".

Em se tratando de cumprimento de sentença digital em processos físicos, deve ser instruído com petição, mandado de citação, sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:38

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 09:55

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 11:07

Conclusos para julgamento
12/07/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 15:56

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:41

Conclusos para decisão
13/03/2023 19:12

Recebidos os autos
03/12/2019 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2019 12:33

Expedição de Certidão.
26/11/2019 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2019 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2019 17:55

Expedição de Carta.
18/10/2019 12:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2019 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2019 13:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2019 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2019 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 13:54

Expedição de Carta.
19/09/2019 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2019 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2019 14:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2019 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2019 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2019 17:37

Conclusos para decisão
04/09/2019 17:32

Processo Reativado
25/07/2019 21:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 05:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2019 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2019 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2019 18:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2019 17:53

Conclusos para julgamento
16/04/2019 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2019 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2019 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2019 16:56

Conclusos para decisão
13/03/2019 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2019 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2019 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 11:28

Conclusos para despacho
19/11/2018 10:41

Conclusos para despacho
14/11/2018 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2016 11:17

Arquivado Provisoramente
10/06/2016 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2016 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2016 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2016 16:05

Conclusos para despacho
03/05/2016 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2016 09:57

Expedição de Certidão.
15/04/2016 21:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2016 03:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2016 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2016 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2016 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2016 15:15

Conclusos para decisão
09/03/2016 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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