TJSP - 1020962-81.2023.8.26.0564
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 14:49
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Ariane Mayra Cunha (OAB 339604/SP) Processo 1020962-81.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Orlando da Cunha - Reqdo: Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Para expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do depósito judicial às fls. 282, providencie esta a preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019.
Atente a parte credora de que nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017, em se tratando de depósito efetivado a partir de 01/03/2017 para expedição de mandado de levantamento eletrônico deverá o interessado providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE devidamente preenchido e que se encontra disponível no site do TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (em orientações gerais), bem como atender às orientações a seguir indicadas e necessárias à emissão do MLE: A) Deverá ser apresentado um formulário para cada benefíciário; B) No campo "beneficiário" deverá constar o nome da parte credora, constante na decisão/sentença, e não do procurador, havendo campo próprio para lançamento desta informação, exceto no caso de levantamento de honorários; C) A procuração juntada deverá estar dentro da validade, devendo ser indicado o número das folhas, inclusive constando eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação; D) A opção "comparecer ao banco" somente deverá ser utilizada caso o levantamento seja inferior ao valor de R$ 5.000,00 e, E) Quando houver a indicação de conta para transferência do valor as informações relativas a CPF/CNPJ deverá corresponder às do titular da respectiva conta.
Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE.
Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.
Arquivem-se os autos.
P.I.C. -
23/08/2023 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 00:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 11:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/08/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 20:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/08/2023 09:35
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 06:15
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 20:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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