TJSP - 0005147-38.2019.8.26.0520

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *35.***.*69-10

Advogados

FABIANA APARECIDA DA SILVA

OAB: 378069/SP

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT

OAB: 397724/SP

CPF *05.***.*93-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 13:18

    Ofício Expedido

  • 23/05/2025 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 16:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2025 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 03:18

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2024 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 16:59

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 12/12/2024 14:41

    Conclusos para Sentença

  • 05/12/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 20:09

    Petição Juntada

  • 04/12/2024 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2024 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 22:50

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2024 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 13:25

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/11/2024 02:36

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 14:57

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 14:56

    Documento Juntado

  • 13/11/2024 14:55

    Documento Juntado

  • 12/11/2024 18:22

    Petição Juntada

  • 12/11/2024 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/11/2024 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2024 16:51

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2023 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 05:27

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2023 20:33

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 10:27

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 25/08/2023 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabiana Aparecida da Silva (OAB 378069/SP), Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB 397724/SP) Processo 0005147-38.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA -

    Vistos.

    Acolho a justificativa apresentada pelo sentenciado.

    No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, devendo a Serventia certificar em caso de descumprimento, com posterior vista às partes.

    Ciência ao MP e à Defesa.

  • 24/08/2023 02:06

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2023 20:39

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 15:43

    Petição Juntada

  • 04/07/2023 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 17:54

    Petição Juntada

  • 28/06/2023 15:18

    Documento Juntado

  • 25/03/2023 18:11

    Documento Juntado

  • 24/02/2023 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 01:45

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2023 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 17:51

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2022 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 19:57

    Petição Juntada

  • 02/12/2022 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 13:58

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 09:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/11/2022 09:36

    Ofício Juntado

  • 18/10/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 14:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/10/2022 14:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/10/2022 14:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/09/2022 15:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/09/2022 12:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2022 17:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/08/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 16:49

    Expedição de documento

  • 31/08/2022 16:46

    Documento Juntado

  • 27/08/2022 09:56

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 19/08/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 11:03

    Ordem de Liberação Expedida

  • 18/08/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2022 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2022 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2022 17:27

    Concedida Progressão de regime

  • 17/08/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 18:17

    Petição Juntada

  • 10/08/2022 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2022 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2022 15:40

    Expedição de documento

  • 10/08/2022 15:38

    Documento Juntado

  • 10/08/2022 15:37

    Apensado ao processo

  • 10/08/2022 15:33

    Documento Juntado

  • 30/06/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 15:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/05/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 16:31

    Petição Juntada

  • 04/05/2022 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2022 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 07:56

    Petição Juntada

  • 04/04/2022 21:08

    Petição Juntada

  • 04/04/2022 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2022 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2022 17:32

    Homologado o Cálculo

  • 04/04/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 17:15

    Documento Juntado

  • 03/03/2022 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2022 14:41

    Decisão

  • 25/02/2022 14:50

    Petição Juntada

  • 10/12/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 16:54

    Petição Juntada

  • 30/11/2021 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2021 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2021 09:26

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 30/11/2021 09:25

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 17/06/2021 14:29

    Petição Juntada

  • 17/06/2021 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2021 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2021 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2021 13:26

    Homologado o Cálculo

  • 16/06/2021 19:34

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 19:28

    Realizado Cálculo

  • 20/04/2021 08:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/04/2021 08:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/04/2021 08:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/04/2021 16:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/04/2021 16:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/04/2021 12:50

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 16/04/2021 10:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/04/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 13:32

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 09:36

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 13/04/2021 16:06

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 13/04/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2021 15:25

    Apensado ao processo

  • 11/04/2021 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 09:16

    Petição Juntada

  • 06/04/2021 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/04/2021 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 16:56

    Petição Juntada

  • 05/04/2021 11:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/04/2021 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2021 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2021 17:51

    Mandado de Prisão Expedido

  • 26/03/2021 19:58

    Medida Cautelar Criminal Deferida

  • 25/03/2021 10:19

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 21:16

    Petição Juntada

  • 22/03/2021 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2021 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2021 11:25

    Petição Juntada

  • 18/03/2021 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2021 10:49

    Nomeado Defensor Dativo

  • 15/03/2021 17:40

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 12:37

    Petição Juntada

  • 05/03/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 13:36

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 02/03/2021 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 15:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2020 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2020 15:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2020 12:46

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2020 14:18

    Petição Juntada

  • 26/06/2020 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2020 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2020 12:24

    Documento Juntado

  • 26/06/2020 12:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/06/2020 20:08

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/06/2020 15:59

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 14:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/05/2020 14:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/05/2020 14:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2020 10:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/05/2020 09:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/05/2020 09:47

    Expedição de documento

  • 13/05/2020 09:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2020 14:03

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 15/04/2020 17:36

    Ordem de Liberação Expedida

  • 15/04/2020 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2020 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2020 14:41

    Concedida Progressão de regime

  • 14/04/2020 19:43

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 14:58

    Petição Juntada

  • 14/04/2020 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2020 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2020 13:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 16:27

    Petição Juntada

  • 08/04/2020 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2020 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/04/2020 09:28

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 06/04/2020 17:38

    Petição Juntada

  • 18/02/2020 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2020 11:08

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2020 17:57

    Petição Juntada

  • 14/02/2020 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2020 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2020 15:15

    Homologado o Cálculo

  • 14/02/2020 14:17

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 14:16

    Expedição de documento

  • 14/02/2020 14:09

    Documento Juntado

  • 07/02/2020 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 18:08

    Petição Juntada

  • 23/01/2020 19:11

    Parecer Juntado

  • 22/01/2020 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2020 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2020 16:02

    Petição Juntada

  • 15/01/2020 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2020 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2020 14:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2020 14:15

    Apensado ao processo

  • 10/01/2020 16:23

    Realizado Cálculo

  • 18/11/2019 15:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/11/2019 15:50

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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