TJSP - 0004000-77.2023.8.26.0506
1ª instância - 06 Civel de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 14:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 06:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Vertonio Longhini Bruno (OAB 126103/SP), Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO (OAB 16820/MS), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 444717/SP) Processo 0004000-77.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto de Radio Imagem S/c Ltda, Instituto de Radiologia Ribeirão Preto Ltda. - Exectdo: Fundação Hospital Santa Lydia - Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos.
Todavia, deixo de acolher suas razões.
Não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.
Decisão é um termo genérico que designa sentença, decisão interlocutória ou despacho e a natureza jurídica do ato é designada pelo seu conteúdo e efeito e não pela denominação.
Destarte, é evidente que a decisão de fls. 189/191 é uma sentença, pois terminativa do incidente de cumprimento de sentença, pela falta de título judicial, sendo irrelevante que a ela tenha me referido como decisão em atos posteriores.
E por fim quanto ao inconformismo quanto aos honorários, como já esclarecido anteriormente, não cabe qualquer modificação em sede de embargos de declaração, deverá ser expresso em recurso pertinente a ensejar sua reforma.
Int. -
28/08/2023 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:27
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/08/2023 13:39
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 06:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/06/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 12:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/06/2023 06:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 14:26
Embargos de declaração não acolhidos
-
30/05/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 06:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/05/2023 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 07:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/05/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 06:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 15:47
INCONSISTENTE
-
18/04/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 06:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2023 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 06:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 21:57
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/03/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 10:15
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012049-44.2022.8.26.0506
Frederico Camargo Coutinho
China Construction Bank (Brasil) - Banco...
Advogado: Frederico Camargo Coutinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0021548-98.2021.8.26.0114
Unita Educacional LTDA – EPP
Belgian Edson Barbosa
Advogado: Elcio Cardoso da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/2021 17:59
Processo nº 1010639-36.2019.8.26.0506
Espolio de Maria Aparecida Milani de Cam...
Valdemar Amor Espin
Advogado: Fernando Correa da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2019 17:20
Processo nº 1001936-87.2022.8.26.0223
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Natacha Ferreira da Silva
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2022 19:02
Processo nº 1041115-72.2023.8.26.0100
Daniel Pedrini Siqueira
Scopel Sp-26 Empreendimentos Imobiliario...
Advogado: Lucia Rolim Haberland Heckler
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2023 17:02