TJSP - 0022355-34.2014.8.26.0577

17/06/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/06/2025 19:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

02/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 495614/2025

02/06/2025 11:35

Protocolizada Petição 495614/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/06/2025

27/05/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474139/2025

27/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 474139/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 17:36

Expedição de Ofício nº 112408/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:50

Conhecido o recurso de RICHARD HERWIG PEREIRA DA SILVA e provido

21/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/11/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1034856/2024

21/11/2024 16:28

Protocolizada Petição 1034856/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

20/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/09/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA