08/10/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:03

Conclusos para decisão
11/07/2024 08:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/04/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:09

Recebidos os autos
08/12/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
19/10/2023 22:48

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giuliana Chagas Franciulli (OAB 354546/SP), Daniel Castilho Crivello (OAB 357141/SP), Adimilson Jose de Lima (OAB 367530/SP) Processo 1016709-03.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Gomes Machado - Reqdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em razão de sua sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa dada à causa, com fundamento no art. 85, §2°, do Código de Processo Civil, corrigidos desde a prolação da sentença pelos índices da tabela prática do TJSP e juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, respeitada a gratuidade concedida.

Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo, no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Intimem-se.
24/08/2023 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 14:52

Conclusos para julgamento
18/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2023 18:19

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:35

Conclusos para despacho
03/06/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 08:05

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 16:06

Expedição de Carta.
25/05/2023 16:06

Expedição de Carta.
25/05/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 15:06

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:14

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 10:31

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/04/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/04/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 13:43

Expedição de Certidão.
19/04/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 19:42

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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