TJSP - 1007721-31.2023.8.26.0664
1ª instância - 03 Vara Civel da Comarca de Votuporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 16:01
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 14:06
Processo Desarquivado
-
01/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 14:09
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 14:09
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 08:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 13:39
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 10:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Cristina Marquezi (OAB 226478/SP) Processo 1007721-31.2023.8.26.0664 - Divórcio Consensual - Reqte: Wellington José Vieira, Débora Cunha Vieira - Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, os termos do acordo celebrado na petição inicial e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, JULGANDO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios prevista no Convênio Defensoria Pública - OAB ao procurador da parte autora, devendo o(a) causídico(a) providenciar a impressão e retirada de sua certidão junto do Portal TJSP.
Lavre-se Termo de Guarda dos filhos do casal em favor de sua genitora, disponibilizando no Portal TJSP, para retirada e assinatura pela parte interessada.
Indevidos ônus da sucumbência, tendo em vista a natureza da matéria dos autos.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes matrícula nº 111376 01 55 2017 2 00058 200 0017822 28, a necessária averbação, sendo que a parte autora voltou a adotar o nome de solteira: DÉBORA CUNHA NASCIMENTO.
Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.
Ciência ao M.P.
P.
I. -
29/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 21:22
Homologada a Transação
-
25/08/2023 12:10
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 15:30
Evoluída a classe de 7 para 12372
-
23/08/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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