24/04/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:09

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 13:08

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 13:03

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 20:10

Apensado ao processo
11/04/2025 20:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 19:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/01/2025 17:59

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/01/2025 17:52

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2025 22:35

Contrarrazões Juntada
13/12/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:52

Remetido ao DJE
13/12/2024 08:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 21:13

Apelação/Razões Juntada
05/12/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:50

Remetido ao DJE
04/12/2024 10:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:37

Embargos de Declaração Juntados
25/10/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:40

Remetido ao DJE
23/10/2024 16:57

Julgado procedente o pedido e Improcedência da Reconvenção
01/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
08/09/2024 18:25

Petição Juntada
28/06/2024 16:47

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:46

Decurso de Prazo
04/06/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 09:09

Remetido ao DJE
04/06/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 04:51

Réplica Juntada
17/05/2024 15:40

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
17/05/2024 15:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
17/05/2024 15:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
16/05/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:10

Remetido ao DJE
15/05/2024 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:59

Petição Juntada
07/01/2024 14:54

Conclusos para despacho
20/12/2023 17:55

Petição Juntada
19/12/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 13:42

Remetido ao DJE
18/12/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 12:17

Petição Juntada
13/12/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 09:04

Remetido ao DJE
12/12/2023 08:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2023 22:39

Contestação com Reconvenção - Juntada
07/12/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 01:23

Remetido ao DJE
06/12/2023 15:41

Recebida a Petição Inicial
04/12/2023 10:50

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
01/09/2023 05:32

Emenda à Inicial Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giuseppe Guardia Ruiz (OAB 441929/SP) Processo 1026172-74.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Patrício de Souza - 1) De início, defiro (fls. 2-3/13/18-26) gratuidade à autora.

Anote-se. 2) Da leitura da inicial e documentos que a instruíram, a autora e irmã Zeni receberam por doação em vida de seus pais ("(...) Os de cujus procederam pela doação em vida dos seguintes imóveis: 1.

Imóvel situado na Rua Guarani, nº 450, Santana, São José dos Campos/SP, CEP: 12.211-740; 2.

Imóvel situado na Zona Rural UMA PARTE IDEAL COM BENFEITORIAS correspondente à 7.427,755 m², situado no bairro Jaguari, no local denominado PAU DE SALA, matrícula 12.597 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP; 3.

Imóvel situado na Rua Monte das Oliveiras, nº 93, Jardim Altos de Santana, São José dos Campos/SP, CEP: 12214-100 (...)"); contudo, o documento (fls. 31-42) comprova apenas que o imóvel matrícula n. 136.481 foi doado em vida para Zilda e Zeni.

O documento (fl. 47) refere-se à doação de 50% deste imóvel (em princípio, indica da parte de Zeni) feita por Luiz Antonio de Oliveira Messias à autora Zilda, contudo, a autora não comprovou existência de partilha dos bens de sua irmã Zeni, por ocasião de seu falecimento (em princípio, consta Zeni deixou também como herdeiro o filho Lucas).

Aliás, Lucas integra o polo passivo desta ação onde a autora pretende o reconhecimento da validade da doação (fl. 47).

Ainda, pelo documento (fls. 31-42), a autora Zilda e sua irmã Zeni, com a anuência de Luiz Antonio Oliveira Messias, venderam a Roberto de Carvalho Medeiros e Elizabeth Ribeiro Coelho , parte ideal com benfeitorias correspondente a 7.427.755 m2, no bairro do Jaguari, denominado Pau de Saia" (em prinvípio, indica imóvel recebido por herança de seus pais), e aqui, as partes não chegaram ao consenso em relação a corretagem de R$15.000,00 devida pela venda deste imóvel.

Assim, deve a parte autora, em 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, emendar a inicial para (a) esclarecer sua pretensão, (b) juntar matrícula atualizada dos imóveis que a autora e sua irmã Zeni receberam por doação de Paulino e Malvina (a autora afirmou "(...) Os imóveis partilhados em vida foram transferidos ao patrimônio das irmãs após o óbito dos seus genitores (...)"), (c) esclarecer se houve partilha dos bens deixados por Zeni (afirmou que "(...) após o óbito de Zeni, Luiz Antonio e Zilda procederam pela partilha amigável dos bens acima qualificado (...)") e (d) juntar cópia desta partilha e (e) esclarecer a razão de Lucas não constar como doador do imóvel matr. 136.481 (fl. 47) e integrar o polo passivo desta ação.

A emenda deve ser objetiva e fazer menção individual às alíneas (busca-se viabilizar a ampla defesa e o contraditório e eventual provimento de mérito).

Com a emenda, conclusos (seu exame).

No silêncio, conclusos (indeferimento).

II Int.
25/08/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:11

Remetido ao DJE
24/08/2023 21:50

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
23/08/2023 21:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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