STJ - 1524229-47.2020.8.26.0228

06/06/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/06/2024 12:23

Transitado em Julgado em 04/06/2024

27/05/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435609/2024

27/05/2024 17:59

Protocolizada Petição 435609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435241/2024

27/05/2024 17:37

Protocolizada Petição 435241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434830/2024

27/05/2024 17:16

Protocolizada Petição 434830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434583/2024

27/05/2024 16:54

Protocolizada Petição 434583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 15:51

Não conhecido o recurso de DARIO CARLOS MOREIRA

10/08/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/08/2023 22:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 770172/2023

10/08/2023 22:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 22:11

Protocolizada Petição 770172/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

07/08/2023 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2023 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/08/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/07/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA