16/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 13:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:27

Conclusos para despacho
23/05/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
21/03/2025 21:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 23:24

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 07:27

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 10:18

Suspensão do Prazo
22/12/2024 01:11

Suspensão do Prazo
16/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:44

Conclusos para despacho
30/09/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 20:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 20:12

Conclusos para despacho
30/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2024 22:24

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 09:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/09/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Chilelli de Gouveia (OAB 292269/SP), Alexandre Del Bianco Machado Marques (OAB 300638/SP) Processo 1115009-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedra Rara Brasil Comércio de Jóias e Semi Jóias Ltda -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Caso o(s) réus(s) não seja encontrado no endereço diligenciado, fica desde já deferida a realização de pesquisas nos sistemas judiciais INFOJUD e SISBACEN, devendo o autor providenciar o recolhimento das taxas respectivas, sendo uma para cada réu e para cada tipo de pesquisa solicitada.

Acessar o link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.

ATENÇÃO ADVOGADO: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com celeridade.

Petições classificadas como "diversas" dificultam o andamento processual.

Nos próximos peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
29/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:23

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/08/2023 12:47

Conclusos para decisão
20/08/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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