12/08/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:53

Recebidos os autos
20/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 10:45

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 09:55

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 20:46

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 16:20

Conclusos para julgamento
31/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 03:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:45

Expedição de Carta.
10/11/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:44

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:58

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:31

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 05:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 13:04

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 15:57

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:44

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 408832/SP) Processo 1026234-48.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iracema Matos de Carvalho -

Vistos.

Os documentos juntados a pp. 18, 19 e 20 não permitem aferir a que ano se referem.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
23/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 18:34

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:06

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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