STJ - 1504239-70.2020.8.26.0228

10/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 10/05/2023

25/04/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369401/2023

25/04/2023 08:44

Protocolizada Petição 369401/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

24/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 406553/2022 - AgRg

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0406553 - AgRg no AREsp 2100857 - Publicação prevista para 24/04/2023

18/04/2023 15:00

Conhecido o recurso de FLAVIO BONFIM DE BARROS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 406553/2022 - AgRg no AREsp 2100857

29/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023 Petição Nº 406553/2022 - AgRg

28/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/03/2023 10:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, reautuei a petição nº 406.553/2022, às fls. e-STJ 908/910 dos autos conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à fl. 922.

27/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0406553 - RCD no AREsp 2100857 - Publicação prevista para 29/03/2023

27/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2022/00406553 - RCD no AREsp 2100857

24/05/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/05/2022 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436746/2022

24/05/2022 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022 16:51

Protocolizada Petição 436746/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/05/2022 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/05/2022 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 582748 (2020/0117293-0)

24/05/2022 14:00

Determinada a distribuição do feito

16/05/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 12:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 406553/2022

16/05/2022 12:04

Protocolizada Petição 406553/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/05/2022

11/05/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395177/2022

11/05/2022 18:29

Protocolizada Petição 395177/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

11/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de FLAVIO BONFIM DE BARROS

25/04/2022 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA