TJSP - 1001526-15.2014.8.26.0577
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 11:26
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
30/06/2024 21:35
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:31
Baixa Definitiva
-
10/01/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 06:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Erica Adriana Rosa Caxias de Andrade (OAB 293538/SP) Processo 1001526-15.2014.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOSE NATAL DA ROCHA - Exectdo: BANCO ITAU SA - 1) A objeção de pré-executividade impede de reconhecer a quitação voluntária do débito.
Assim, é devida a "Taxa Judiciária pela Satisfação da Execução", no importe de 1% do valor do débito, conforme previsão do art. 4º, III, Lei 11608/03.
Comprove o devedor seu recolhimento, em 15 dias.
Atentar-se ao mínimo legal (§ 1º de tal dispositivo).
Na inércia, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa. 2) Os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença.
Tendo em vista a quitação da obrigação, DECLARO EXTINTO este cumprimento de sentença dos autos da ação ajuizada por JOSE NATAL DA ROCHA em face de BANCO ITAU SA, com fundamento no art. 924, II, do CPC/15, para que produza efeito (art. 925, CPC/15). 3) Libere-se o valor em favor da parte credora, expedindo-se MLE.
Se o advogado pretender que o levantamento de seus honorários se faça em nome da sociedade a que pertence, nada há o que o impeça, porque trata-se de manifestação de vontade em relação a um direito disponível.
Não poderá, contudo, a sociedade levantar o valor principal (crédito do autor), se não tiverem sido expressamente outorgados poderes à sociedade em procuração.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE de 10/09/2019), para os depósitos que tenham se efetuado após 01/03/2017, há necessidade de preenchimento, pelos advogados, do FORMULÁRIO DO MLE, que pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.
Assim, se já apresentado o Formulário, expeça-se o MLE.
Se ainda não apresentado, aguarde-se a apresentação e expeça-se o MLE. 4) Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta sentença, e após providências quanto à taxa judiciária (item 1, se o caso), arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
23/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 14:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/08/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 02:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 11:31
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 11:26
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 01:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2022 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 18:07
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2022 09:24
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2022 01:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 17:41
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 00:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2022 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/01/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 15:02
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 15:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2021 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 11:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
22/12/2020 03:39
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2020 01:57
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 21:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 21:49
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2020 21:33
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2020 19:25
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 23:21
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2020 22:06
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2019 21:58
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 21:16
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2019 21:48
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2019 23:42
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2018 10:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2018 03:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2018 14:27
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/06/2018 11:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2018 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2018 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2018 14:28
Conclusos para decisão
-
08/05/2018 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2018 13:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2018 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2018 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2018 10:39
Conclusos para decisão
-
08/02/2018 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2018 22:36
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2016 04:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2016 02:08
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2015 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2015 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2015 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2015 10:38
Conclusos para decisão
-
19/10/2015 10:25
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2015 22:29
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2015 14:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2015 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2015 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2015 13:46
Conclusos para decisão
-
19/06/2015 13:44
Juntada de Decisão
-
19/06/2015 13:43
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2015 15:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2015 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2015 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2015 10:43
Conclusos para julgamento
-
26/01/2015 12:25
Conclusos para decisão
-
26/01/2015 12:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/01/2015 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2015 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2014 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2014 09:45
Conclusos para julgamento
-
29/09/2014 17:47
Conclusos para decisão
-
29/09/2014 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2014 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2014 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2014 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2014 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2014 17:12
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2014 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2014 21:47
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2014 10:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2014 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2014 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2014 14:33
Conclusos para decisão
-
07/07/2014 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2014 13:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2014 13:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2014 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2014 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2014 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2014 12:39
Conclusos para decisão
-
30/05/2014 12:37
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2014 12:37
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2014 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2014 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/04/2014 17:00
Expedição de Carta.
-
25/02/2014 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2014 18:07
Conclusos para decisão
-
13/02/2014 18:04
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2014 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2014 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2014 10:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2014 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2014 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2014 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2014
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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