09/01/2024 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 12:21

Conclusos para julgamento
22/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 18:36

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:06

Expedição de Carta.
19/09/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:42

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:36

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 13:39

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:27

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Randal Carvalho (OAB 190542/SP) Processo 1026296-88.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique da Silva Nunes -

Vistos.

Os documentos juntados a pp. 17, 18 e 19 não permitem aferir a que ano se referem.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
23/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:57

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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