TJSP - 0004615-48.2016.8.26.0624

1ª instância - 01 Criminal de Tatui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TELMA ROMILDA DE ALMEIDA

OAB: 81787/SP

CPF *95.***.*71-68

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA APARECIDA GONCALVES COUTINHO

ANDERSON DOS SANTOS MARTINS

CPF *45.***.*99-43

RENATO HERCULANO DA SILVA

CPF *55.***.*05-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 00:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 09:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 00:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:12

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/02/2024 11:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/02/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Telma Romilda de Almeida (OAB 81787/SP) Processo 0004615-48.2016.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CICERO NONATO HERCULANO DA SILVA -

    Vistos.

    Na esteira da deliberação de fl. 281, à vista do parecer favorável exarado pelo titular da ação à fl. 294, em conformidade com a manifestação lançada aos autos pela D.

    Procuradoria Geral de Justiça, determino a instauração do incidente de INSANIDADE MENTAL, para que a vítima possa ser submetida a exame.

    Outrossim, primeiramente, expeça-se mandado de constatação a fim de que o oficial verifique quem atualmente é o responsável pela vítima, arrolando, haja ou não responsável, as pessoas que moram na casa, com as respectivas qualificações.

    Com a informação nos autos, tornem os autos novamente conclusos.

    Cumpra-se.

    Int.

  • 29/08/2023 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2021 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2021 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 11:09

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 14:13

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2020 14:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2020 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2020 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2020 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 15:18

    Expedição de Alvará.

  • 03/12/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 11:29

    Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 03/12/2020 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 15:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2020 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2020 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2020 10:49

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/10/2020 18:43

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 17:25

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2020 16:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2020 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2020 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 12:25

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2020 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/08/2020 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 09:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/08/2020 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2020 00:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2020 00:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2020 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2020 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 13:38

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2020 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 14:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/08/2020 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 03/08/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2020 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2020 09:15

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2020 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2020 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2020 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2020 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2020 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 16:38

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2019 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 15:31

    Juntada de Mandado

  • 10/05/2019 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2019 12:09

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 20:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2019 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2019 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2019 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2019 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2019 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 13:24

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2019 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2019 10:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2019 11:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2019 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 13:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/04/2019 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/12/2018 16:13

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2018 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2018 10:54

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2018 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2018 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2018 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2018 13:59

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2017 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 16:50

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2017 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2017 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2017 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2017 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2017 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2017 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2017 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2017 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2017 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2017 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2016 10:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/11/2016 11:43

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2016 11:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 16/11/2016 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2016 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:24

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2016 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2016 17:12

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 12/05/2016 16:42

    Recebidos os autos

  • 11/05/2016 09:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/05/2016 16:00

    Recebidos os autos

  • 06/05/2016 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/05/2016 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2016 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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