26/02/2025 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/04/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 11:49

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:16

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:56

Recebidos os autos
23/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 09:44

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:01

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 12:04

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 15:25

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 12:01

Conclusos para julgamento
30/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:25

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:19

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 14:40

Expedição de Carta.
07/09/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:40

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:18

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1026342-77.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeferson de Oliveira -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
23/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 19:30

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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