16/06/2025 16:04

Apensado ao processo
16/06/2025 16:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/10/2024 11:44

Suspensão do Prazo
03/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 19:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:29

Recebido o recurso
19/09/2024 14:07

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/03/2024 01:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/12/2023 14:28

Conclusos para decisão
19/11/2023 01:48

Suspensão do Prazo
08/10/2023 07:57

Suspensão do Prazo
15/09/2023 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno (OAB 329670/SP) Processo 1052844-75.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Araujo de Carvalho - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 61/65, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015).
25/08/2023 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:27

Ato ordinatório
02/07/2023 08:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 14:50

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/02/2023 16:03

Conclusos para julgamento
18/02/2023 10:44

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 02:07

Suspensão do Prazo
10/12/2022 09:44

Expedição de Certidão.
01/12/2022 04:11

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 16:40

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:26

Expedição de Mandado.
29/11/2022 15:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/11/2022 14:30

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:19

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:19

Mudança de Magistrado
25/11/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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