STJ - 0004395-88.2014.8.26.0052

03/08/2021 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/08/2021 16:36

Transitado em Julgado em 03/08/2021

29/06/2021 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616725/2021

29/06/2021 15:02

Protocolizada Petição 616725/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2021

29/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2021 Petição Nº 320021/2021 - AgRg

28/06/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0320021 - AgRg no AREsp 1831811 - Publicação prevista para 29/06/2021

22/06/2021 18:42

Conhecido o recurso de JUAN MANUEL LOPEZ CHAVEZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 320021/2021 - AgRg no AREsp 1831811

29/04/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/04/2021 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 401166/2021

29/04/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2021 14:49

Protocolizada Petição 401166/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2021

15/04/2021 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2021 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2021 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/04/2021 16:20

Determinada a distribuição do feito

08/04/2021 15:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 320622/2021 (Juntada automática)

08/04/2021 15:56

Protocolizada Petição 320622/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

08/04/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/04/2021 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 320021/2021

08/04/2021 14:05

Protocolizada Petição 320021/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2021

08/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

07/04/2021 17:50

Conheço do agravo de JUAN MANUEL LOPEZ CHAVEZ para não conhecer do Recurso Especial

01/03/2021 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2021 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA