24/01/2024 12:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sabino Bento (OAB 261624/SP), Rafael Fellipe Grota Train (OAB 61444/PR) Processo 1010259-46.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdenia Silva, Claudimar Deodato do Nascimento - Reqdo: Real Prime Incorporações Investimentos e Participações -

Vistos.

Sobre os embargos retro apresentados, manifeste-se a embargada (requerente) no prazo de 05 dias.

Intime-se.
28/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sabino Bento (OAB 261624/SP), Rafael Fellipe Grota Train (OAB 61444/PR) Processo 1010259-46.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdenia Silva, Claudimar Deodato do Nascimento - Reqdo: Real Prime Incorporações Investimentos e Participações - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de rescisão contratual c.c devolução das quantias pagas, movida por Valdenia Silva e Claudimar Deodato do Nascimento em face de Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda e Real Prime Incorporações Investimentos e Participações, para: a) declarar rescindido o contrato objeto da presente demanda firmado entre as partes em 25 de abril de 2017 em relação ao lote 18, quadra B retornando o imóvel à posse e domínio dos requeridos. b) condenar os requeridos a devolver aos autores 80% dos valores pagos até o presente momento pela aquisição do lote, devidamente corrigido pelo índice da Tabela Prática do E.

TJ/SP desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado desta sentença (REsp 1740911/DF Tema 1002).

Por consequência, fica mantida a tutela de urgência concedida nos autos, bem como julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

VENCIDO, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários sucumbenciais ao patrono do autor no importe de 10% do valor da condenação com fundamento no art. 85, §2º do CPC.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

C.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:13

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 14:09

Conclusos para julgamento
28/07/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 03:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 10:58

Expedição de Carta.
26/06/2023 10:58

Expedição de Carta.
26/06/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 12:50

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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