16/12/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:12

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:51

Recebidos os autos
09/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Campanella Candelaria (OAB 118933/SP), Gabriela Kemp de Oliveira (OAB 477076/SP) Processo 1017966-63.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thaina Cerqueira Santos - Reqdo: Hbc Saúde Ltda - Ante o exposto, JULGO: I) IMPROCEDENTE o pedido em relação à requerida Operadora HBC Saúde, e por consequência julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), corrigidos desde a prolação da sentença pelos índices da tabela prática do TJSP e juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado.

Em caso de concessão de justiça gratuita, deve-se observar a suspensão prevista no art. 98 e seguintes do CPC.

II) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial com relação à requerida Brasmed Saúde Ocupacional, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização à parte autora, a título de danos morais, no valor de R$2.000,00, com incidência de juros de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária (Tabela do E.

TJSP) a partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ).

Diante da sucumbência mínima do autor, a parte ré arcará com custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, corrigidos desde a prolação da sentença pelos índices da tabela prática do TJSP e juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado.

De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo, no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa.

Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP.

Publiquem-se.

Intimem-se.
25/08/2023 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 14:01

Conclusos para julgamento
07/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:06

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 06:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:07

Conclusos para despacho
23/06/2023 21:55

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 14:44

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:44

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 11:22

Expedição de Carta.
03/05/2023 11:22

Expedição de Carta.
03/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:08

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 11:05

Conclusos para despacho
18/04/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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