TJSP - 0001478-27.2021.8.26.0319
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Henrique Guimaraes Pereira Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 12:03
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 19:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 18:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/10/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 15:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/10/2023 15:38
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 12:38
Recebidos os autos
-
16/10/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 13:01
Distribuído por sorteio
-
28/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 07:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:34
Recebidos os autos
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lexandro Paulo Godinho Brigido (OAB 114609/SP) Processo 0001478-27.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Irmantino Menino - 1- Fls. 351: Expeça-se a certidão de honorários advocatícios, fixados em 70% do valor máximo previsto na tabela do convênio. 2- Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 450 e 454/455), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Dê-se vista dos autos à Defesa para apresentação das razões de apelação e após, ao Ministério Público, para as contrarrazões. 3- Após, certifique-se, nos termos do Provimento CSM nº 1490/2008 e subam os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Criminal, com as devidas cautelas e homenagens deste Juízo.
Nos termos do Provimento 3/94, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, consigna-se que o termo final da prescrição, diante da pena imposta ao réu, ocorrerá no dia 06/08/2031. 4- Nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020, a mídia de audiência foi importada ao Sistema SAJ-PG5 (fls. 398/400).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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