TJSP - 1005546-92.2023.8.26.0590
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Vicente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 12:29
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 08:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/01/2024 20:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 23:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 01:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2023 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 23:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 20:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 20:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 01:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Dafne Gomes Damaceno (OAB 374749/SP) Processo 1005546-92.2023.8.26.0590 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Patrícia Maria Gomes Rodrigues -
Vistos.
Fls. 35/36: conheço dos embargos, porquanto tempestivos e, atenta à r. manifestação ministerial de fl. 40, lhes acolho, posto que a sentença embargada padece das omissões apontadas.
Ante o exposto, a fim de sanar os vícios da sentença de fl. 32, que ora ratifico, acrescento-lhe as seguintes determinações: Concedo à requerente os benefícios da Gratuidade de Justiça, porquanto presentes, em tese, os requisitos previstos pelos artigos 98 e seguintes do CPC, porém, com a advertência prevista no § 3º do artigo 98 do mesmo diploma legal.
Anote-se.
Outrossim, com fulcro no artigo 611 do CPC, determino como marco inicial para a contagem do prazo para a instauração do processo de inventário e partilha a data da publicação desta decisão.
Por fim, acolho os embargos para retificar o erro material apontado na indigitada sentença para que, onde se lê o testamento público deixado por Maria Neide Alonso Alvares (fls. 1280/11) leia-se o testamento público deixado por Maria Neide Alonso Alvares (fls. 10/11) Ciência ao MP.
Intime-se. -
25/08/2023 07:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 19:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 17:05
Julgado procedente o pedido
-
21/06/2023 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2023 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 19:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2023 16:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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