13/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:27

Remetido ao DJE
12/05/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2024 15:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/09/2024 15:36

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 15:30

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 12:33

Contrarrazões Juntada
03/07/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:34

Remetido ao DJE
02/07/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 09:55

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 18:44

Apelação/Razões Juntada
07/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:43

Remetido ao DJE
05/06/2024 16:29

Julgada Procedente a Ação
30/04/2024 10:05

Conclusos para Sentença
11/04/2024 11:57

Especificação de Provas Juntada
03/04/2024 14:05

Especificação de Provas Juntada
28/03/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:29

Remetido ao DJE
25/03/2024 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 11:07

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:51

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:51

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 12:37

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
29/02/2024 12:24

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:37

Remetido ao DJE
27/02/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 15:39

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:27

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 10:22

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:48

Petição Juntada
20/02/2024 14:08

Réplica Juntada
19/12/2023 16:07

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 01:07

Remetido ao DJE
15/12/2023 16:03

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
15/12/2023 14:33

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:40

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:31

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 06:44

Remetido ao DJE
09/11/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 13:52

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 21:19

Contestação com Reconvenção - Juntada
24/10/2023 12:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/10/2023 16:28

AR Positivo Juntado
11/10/2023 16:28

AR Positivo Juntado
15/09/2023 09:52

Carta de Citação Expedida
15/09/2023 09:51

Carta de Citação Expedida
10/09/2023 17:05

Petição Juntada
31/08/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:41

Remetido ao DJE
29/08/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 16:10

Mandado Expedido
29/08/2023 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Almeida Lopes (OAB 341367/SP) Processo 1004867-90.2023.8.26.0526 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Esteio Administracao e Negocios Spe Ltda -

Vistos.

Trata-se de ação de rescisão de compromisso de compra e venda de lote, com pedido de tutela provisória para reintegração da autora na posse do bem. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Ante a constituição em mora dos réus, fica evidenciada a probabilidade do direito e o risco de agravamento do dano.

Por isso, defiro parcialmente a tutela provisória de urgência para constatar se o lote encontra-se vazio e, em caso positivo, reintegrar a autora na sua posse, com a suspensão das cobranças, ficando ela responsabilizada doravante pelos encargos do imóvel (IPTU, condomínio, faturas de água e luz).

No caso de existência de benfeitorias, a reintegração ficará suspensa até segunda ordem.

Citem-se e notifiquem-se os requeridos para apresentarem resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática deduzida com a inicial, bem como para observar a tutela provisória de urgência.

Eventual reconvenção devera ser distribuída por dependência, com o recolhimento das custas, nos termos do art. 915 das NSCGJ.

A presente decisão servirá como mandado de citação e notificação, acompanhada de senha para acesso ao processo digital.

INTIME-SE
28/08/2023 01:15

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:39

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 22:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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