10/01/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 03:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
21/10/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 23:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:58

Recebidos os autos
08/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Fernando Calix Coelho da Costa (OAB 350961/SP), Karina Yamaguti Souza (OAB 362256/SP), Paulo Jose Aranha (OAB 365318/SP), Henrique Cesar de Lima Tiraboschi (OAB 406481/SP) Processo 1024323-33.2022.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Olten Ayres de Abreu Junior - Querelado: Fabio Giaconi de Brito Machado -

Vistos.

Diante da apresentação das razões do RESE (fls. 109/133), de contrarrazões por Fábio e Kristian (fls. 150/176) e de manifestação ministerial (fls. 189/191), em juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do CPP, mantenho sentença recorrida (fls. 96/100), por seus próprios fundamentos.

Subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, ante a inexistência de outros atos a serem praticados neste Juízo.

Int.
16/08/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:44

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 07:04

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 08:00

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:56

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:51

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:32

Conclusos para despacho
24/05/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 07:05

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:30

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:04

Expedição de Certidão.
03/04/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2023 07:00

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:34

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:01

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 15:32

Rejeitada a queixa
17/03/2023 10:02

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 13:58

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:13

Expedição de Certidão.
27/02/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2023 00:54

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:30

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/02/2023 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 15:19

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/02/2023 15:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/01/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 15:12

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:04

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/11/2022 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 06:01

Conclusos para decisão
02/11/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 16:47

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 13:34

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2022 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 12:51

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 17:59

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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