18/10/2023 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1015368-12.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raimunda Silvana de Oliveira -

Vistos.

Cumpra-se o decidido pela E.

Superior Instância.

Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão.

Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Int.
24/08/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
20/08/2023 17:07

Recebidos os autos
21/10/2022 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2022 10:11

Expedição de Certidão.
20/09/2022 08:02

Expedição de Certidão.
13/09/2022 07:38

Expedição de Certidão.
13/09/2022 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 20:07

Expedição de Certidão.
09/09/2022 20:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2022 16:27

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:18

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:17

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:02

Expedição de Certidão.
07/09/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 10:20

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 08:10

Expedição de Certidão.
01/09/2022 14:04

Conclusos para despacho
31/08/2022 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:34

Julgado improcedente o pedido
24/08/2022 19:06

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:13

Conclusos para despacho
23/08/2022 20:39

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 12:00

Expedição de Certidão.
22/08/2022 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 09:51

Conclusos para decisão
19/08/2022 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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