TJSP - 1053631-27.2023.8.26.0100

09/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/05/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/05/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 409878/2025

09/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 409878/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/05/2025

29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 11:55

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

28/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi realizada a comunicação da decisão retro aos Ministros integrantes da Segunda Seção.

25/04/2025 17:22

Expedição de Ofício nº 005111/2025-CPPR ao (à)Desembargador(a) Presidente do(a) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão

25/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 15:10

Afetação do processo de HEITOR BACCHI JUNIOR tornada sem efeito

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331823/2025

14/04/2025 18:42

Protocolizada Petição 331823/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

10/04/2025 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/04/2025 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2188190 (2024/0472487-6)

10/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:30

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

07/04/2025 21:30

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.188.190/SP (2024/0472487-6).

02/04/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

01/04/2025 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 283047/2025

01/04/2025 18:41

Juntada de Petição de petição nº 282994/2025

01/04/2025 18:32

Protocolizada Petição 283047/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2025

01/04/2025 18:27

Protocolizada Petição 282994/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 162316/2025 - PET

24/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162316 - PET no REsp 2191427 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2025/00162316 - PET no REsp 2191427

27/02/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

26/02/2025 21:01

Juntada de Petição de petição nº 162316/2025

26/02/2025 20:13

Protocolizada Petição 162316/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

20/02/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/02/2025 19:11

Juntada de Petição de petição nº 137854/2025

20/02/2025 18:57

Protocolizada Petição 137854/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

07/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 87497/2025

07/02/2025 13:03

Protocolizada Petição 87497/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/01/2025 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

14/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

14/01/2025 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO