13/05/2025 18:55

Petição Juntada
09/05/2025 16:35

Petição Juntada
12/02/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:12

Expedição de documento
17/12/2024 09:05

Incidente Processual Instaurado
17/12/2024 08:46

Incidente Processual Instaurado
17/12/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 07:19

Remetido ao DJE
13/12/2024 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 13:46

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:36

Petição Juntada
12/07/2024 13:11

Petição Juntada
07/06/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 14:44

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
06/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
24/04/2024 04:46

Suspensão do Prazo
15/01/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 10:51

Remetido ao DJE
12/01/2024 09:25

Ato ordinatório
19/11/2023 04:07

Suspensão do Prazo
27/10/2023 05:37

Petição Juntada
22/10/2023 02:52

Suspensão do Prazo
12/10/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 10:45

Remetido ao DJE
11/10/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2023 09:58

Suspensão do Prazo
22/09/2023 07:09

Petição Juntada
04/09/2023 09:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB 196416/SP) Processo 0011317-29.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Luiz Nascimento - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017).

Tratando-se de procedimento desenvolvido nos moldes do Juizado Especial da Fazenda Pública, intime-se a parte requerida para o devido cumprimento da obrigação de fazer (Fls. 01/03), devendo a ré comprovar o cumprimento da obrigação nos autos, no prazo de quinze dias úteis.

Por fim, comprovada a obrigação de fazer, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias úteis.

Providencie a Serventia o necessário.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int..
25/08/2023 07:22

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:26

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:25

Apensado ao processo
22/06/2023 09:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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