22/05/2025 09:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/05/2025 09:35

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
21/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:48

Remetido ao DJE
19/05/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:53

Pedido de Habilitação Juntado
14/04/2025 12:58

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
20/03/2025 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:39

Remetido ao DJE
12/02/2025 16:41

Julgada improcedente a ação
10/02/2025 13:00

Conclusos para Sentença
10/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:55

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 22:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/11/2024 18:45

Petição Juntada
06/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:08

Remetido ao DJE
06/11/2024 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 11:19

Remetido ao DJE
06/11/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 11:16

Documento Juntado
27/09/2024 01:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
27/09/2024 00:17

Petição Juntada
24/09/2024 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2024 06:07

AR Positivo Juntado
14/05/2024 18:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2024 12:03

Certidão Juntada
13/05/2024 19:38

Carta de Intimação Expedida
04/05/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:10

Remetido ao DJE
03/05/2024 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2024 18:25

Petição Juntada
25/04/2024 11:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:52

Remetido ao DJE
22/04/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:58

Réplica Juntada
27/03/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 13:12

Remetido ao DJE
26/03/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2024 09:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2024 18:46

Contestação Juntada
21/02/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:48

Remetido ao DJE
20/02/2024 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 14:41

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:10

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:09

Documento Juntado
20/02/2024 10:00

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 04:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2023 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 11:06

Petição Juntada
26/10/2023 10:02

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:47

Remetido ao DJE
11/10/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:13

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/09/2023 12:35

Petição Juntada
30/08/2023 12:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Talita Maria de Aquino (OAB 436570/SP) Processo 1026399-95.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique Alves da Silva -

Vistos.

Por ora, oficie-se ao INSS conforme determinado a p. 49.

Intime-se.
29/08/2023 01:29

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:22

Petição Juntada
28/08/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:33

Ofício Expedido
28/08/2023 12:16

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:35

Petição Juntada
24/08/2023 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Talita Maria de Aquino (OAB 436570/SP) Processo 1026399-95.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique Alves da Silva -

Vistos.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a).

Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa.

A matéria posta merece acurada análise inclusive com a realização de perícia médica, por não se vislumbrar presente a verossimilhança da alegação justificadora do direito invocado, razão porque indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Proceda a Serventia a correção do cadastro do INSS nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, para constar o nome Instituto Nacional do Seguro Social e o CNPJ/MF nº 29.979.036/001-40, caso divergente.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

CITE(M)-SE o réu para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial e, no mesmo ato, INTIME-SE o réu para comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 30 dias, que arbitro no valor máximo da Tabela Vigente, a saber, R$534,87.

OFICIE-SE ao INSS requisitando-se informações, como de praxe.

Com a resposta do ofício ao INSS, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de quinze dias, observando-se que o INSS deverá ser intimado via portal eletrônico.

No mesmo prazo, deverão as partes providenciar indicação de Assistente Técnico e apresentação de quesitos.

Caso requerido, fica desde logo autorizada a expedição de ofício(s) à(s) empregadora(s) do(a) autor(a), solicitando-se informações acerca das condições laborativas a que esteve submetido(a), bem como sobre eventuais incapacidades existentes e CAT (se emitida), intimando-se o(a) autor(a) para que informe referido endereço para o encaminhamento, preferencialmente eletrônico (e-mail).

Nomeio o(a) perito(a) Dra.

Natália Tamiko Seikiguchi para realização da perícia médica.

Sobrevindo as manifestações e/ou a certidão de decurso de prazo, e desde que devidamente comprovado o depósito dos honorários periciais pelo INSS, intime-se o(a) perito(a) médico(a) nomeado(a), por e-mail, para designação.

Tão logo informados no processo a data e o horário designados pela pelo(a) perito(a), intime-se o(a) autor(s)/periciando(a) para o comparecimento, portando os documentos solicitados e seguindo as orientações apostas, por ato ordinatório (pela imprensa oficial na pessoa de seu advogado regularmente constituído).

Aguarde-se a vinda do laudo.

Após a juntada do laudo pericial, expeça-se desde logo mandado de levantamento MLe referente aos honorários periciais em favor do(a) perito(a), e intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo legal, observando-se mais uma vez que o INSS deverá ser intimado via portal eletrônico.

Intimem-se.
23/08/2023 05:54

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:59

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022693-29.2022.8.26.0506

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernando Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0003954-80.2018.8.26.0533

Santa Casa de Misericordia de Santa Barb...

Oep Oftalmologia Especializada Paulista

Advogado: Diego Bricola da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005247-55.2021.8.26.0568

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Camila Araujo Vieira da Silva

Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2021 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0035656-09.2023.8.26.0100

L7 Transporte e Logistica LTDA

Ducoco Alimentos S/A

Advogado: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1000146-30.2023.8.26.0095

Jose Maercio da Conceicao

Rosa Egina Marson da Conceicao

Advogado: Daniela Francisca Lima Berto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2023 10:34

Exibir Processo