27/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:33

Remetido ao DJE
19/05/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2024 11:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/03/2024 11:51

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 16:46

Contrarrazões Juntada
28/02/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:11

Remetido ao DJE
28/02/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 09:06

Apelação/Razões Juntada
21/02/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:51

Remetido ao DJE
19/02/2024 17:34

Julgada improcedente a ação
24/01/2024 06:56

Conclusos para Sentença
22/11/2023 10:23

Conclusos para decisão
23/10/2023 08:41

Conclusos para Sentença
20/10/2023 10:06

Petição Juntada
19/10/2023 14:27

Petição Juntada
27/09/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 13:12

Remetido ao DJE
26/09/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 22:16

Contestação Juntada
14/09/2023 18:36

Petição Juntada
05/09/2023 03:00

AR Positivo Juntado
29/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreia Witt Coelho (OAB 54528/RS) Processo 1026794-87.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
28/08/2023 01:06

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:35

Carta Expedida
25/08/2023 17:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:31

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 13:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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