27/09/2023 09:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2023 09:09

Expedição de Certidão.
26/08/2023 09:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Riccardo Fraga Napoli (OAB 298170/SP) Processo 1005696-73.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clayton Roberto Romualdo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora sobre a petição e documentos juntados acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Nada Mais.
23/08/2023 01:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:12

Recebidos os autos
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
17/02/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 11:39

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:50

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/01/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 15:17

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2023 15:06

Conclusos para decisão
16/01/2023 15:04

Expedição de Certidão.
04/12/2022 03:54

Expedição de Certidão.
25/11/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 17:57

Expedição de Certidão.
23/11/2022 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:19

Conclusos para decisão
04/07/2022 15:12

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:09

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:18

Expedição de Certidão.
23/05/2022 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:30

Expedição de Certidão.
09/03/2022 20:44

Expedição de Certidão.
09/03/2022 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2022 09:29

Conclusos para decisão
07/03/2022 18:25

Conclusos para decisão
07/03/2022 18:24

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2022 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2022 11:52

Julgado procedente o pedido
11/02/2022 14:36

Conclusos para julgamento
11/02/2022 13:05

Conclusos para decisão
30/11/2021 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 08:12

Expedição de Certidão.
08/11/2021 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2021 14:50

Expedição de Certidão.
04/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:27

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2021 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2021 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2021 09:23

Expedição de Certidão.
07/07/2021 16:12

Expedição de Certidão.
07/07/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 15:58

Expedição de Certidão.
23/06/2021 13:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2021 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2021 16:31

Juntada de Petição de contestação
25/04/2021 11:45

Expedição de Certidão.
14/04/2021 12:45

Expedição de Certidão.
14/04/2021 12:44

Extinto o processo por desistência
13/04/2021 13:07

Conclusos para decisão
12/04/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2021 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2021 12:08

Determinada a emenda à inicial
29/03/2021 10:33

Conclusos para decisão
29/03/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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