01/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
01/09/2024 12:36

Baixa Definitiva
01/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 07:18

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 18:15

Julgamento
05/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:30

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 16:46

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
11/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 16:44

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
24/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 09:04

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:02

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:33

Recebidos os autos
18/09/2023 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio
25/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:13

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 1501531-28.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VICTOR HENRIQUE LIMA DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 444: intime-se novamente a defesa para o oferecimento de razões de apelação.

Em caso de descumprimento, considerando que o réu está preso, ficará o patrono do acusado sujeito à multa não inferior a 10 salários mínimos, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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