01/10/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 02:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 17:23

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2024 09:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 02:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 13:44

Indeferida a petição inicial
22/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:26

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 13:39

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:47

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/02/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/02/2024 12:56

Recebidos os autos
23/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/02/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 11:12

Declarada incompetência
19/02/2024 10:25

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2024 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2024 08:20

Recebidos os autos
15/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/02/2024 10:14

Expedição de Ofício.
14/02/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 10:04

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:04

Expedição de Ofício.
05/02/2024 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/02/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 06:54

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:12

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 18:40

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:40

Expedição de Ofício.
12/12/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 08:03

Conclusos para despacho
21/09/2023 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 18:09

Expedição de Carta.
11/09/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:37

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 09:18

Expedição de Ofício.
24/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Armando Verri Junior (OAB 27555/SP) Processo 1016220-61.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Renato Preter Angeli, Espólio de Carmen Domingues Preter -

Vistos.

Não há conexão desta ação com a de inventário; Neste sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação reivindicatória remetida ao Juízo suscitante em função de alegada conexão com o inventário ali em andamento Discussão acerca do direito de propriedade Inexistência de conexão, nos termos do art. 55 do CPC Questões de alta indagação que demandam ampla dilação probatória, em processo autônomo, com rito diverso do inventário Inteligência do art. 612 do CPC Complexidade da demanda que não permite a solução do feito pelo Juízo do Inventário Inexistência de risco de prolação de decisões conflitantes Precedentes desta C.

Câmara Especial Conflito conhecido para determinar a competência do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, ora Suscitado. (TJ-SP - CC: 00229977420238260000 Taubaté, Relator: Francisco Bruno (Pres.

Seção de Direito Criminal), Data de Julgamento: 19/07/2023, Câmara Especial, Data de Publicação: 19/07/2023) Desta forma, redistribua-se livremente a uma das varas cíveis.

Int.
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 08:34

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:01

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 08:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005513-87.2018.8.26.0005

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Osvaldo Batista

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2018 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1002579-40.2018.8.26.0270

Em Segredo de Justica

Advogado: Eduardo Vianna de Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2018 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1001944-10.2023.8.26.0456

Em Segredo de Justica

Advogado: Renan Garcia Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0008110-92.2023.8.26.0224

Marcia Votta

Imobiliaria e Construtora Continental Lt...

Advogado: Larissa Guedes de Andrade Pini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2019 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1000186-58.2020.8.26.0146

Joao Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Adriana de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2020 12:30

Exibir Processo