11/10/2023 16:52

Transitado em Julgado em #{data}
11/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 13:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Regina Cappuccelli (OAB 116658/SP), Walter Luiz de Oliveira (OAB 141525/SP) Processo 1004414-04.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisio de Andrade -

Vistos.

Cumpra-se o decidido pela E.

Superior Instância.

Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão.

Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Int.
24/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:50

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:48

Recebidos os autos
13/07/2022 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 20:55

Expedição de Certidão.
18/05/2022 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 16:12

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2022 14:08

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:03

Expedição de Certidão.
15/05/2022 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2022 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 09:01

Expedição de Certidão.
05/05/2022 09:01

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2022 16:48

Conclusos para despacho
04/05/2022 13:29

Conclusos para despacho
04/05/2022 11:25

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2022 16:26

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 11:41

Expedição de Certidão.
04/04/2022 10:23

Expedição de Mandado.
24/03/2022 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 14:10

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 10:31

Conclusos para decisão
21/03/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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