17/06/2025 14:23

Mudança de Magistrado
19/05/2025 04:53

Suspensão do Prazo
12/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 12:16

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:29

Conclusos para julgamento
22/01/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento
04/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 15:34

Juntada de Ofício
11/07/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:16

Arquivado Provisoriamente
07/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:32

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Renato Costa Queiroz (OAB 153584/SP), Samuel Moreira Reis de Azevedo Silva (OAB 251859/SP), Lucas Garbelini de Souza (OAB 309843/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0021044-80.2021.8.26.0506 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Carlos dos Santos Moura - Reqdo: São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Fls. 108/110: indefiro, por não ser a sede própria para tanto.

O presente cumprimento provisório de sentença tem por objetivo a cobrança da multa cominatória fixada pelo descumprimento da obrigação contida na tutela de urgência, pelo que aqui serão deferidas unicamente as medidas tendentes à satisfação desse crédito.

Para o cumprimento da obrigação específica (fornecimento do tratamento), o requerente deverá promover incidente de cumprimento provisório de sentença visando à obrigação de fazer e, se descumprida pela ré, conversão em perdas e danos (custeio do tratamento em rede particular.

Int.
28/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:25

Conclusos para julgamento
07/07/2023 16:09

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:55

Mudança de Magistrado
23/05/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 17:01

Conclusos para decisão
21/11/2022 10:30

Mudança de Magistrado
18/11/2022 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 02:56

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 09:15

Conclusos para decisão
23/09/2022 09:14

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 02:43

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2022 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 17:03

Conclusos para decisão
24/08/2022 17:03

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 12:05

Mantida a Decisão Anterior
15/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
13/08/2022 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 06:52

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2022 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 16:27

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 03:33

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2022 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 10:49

Conclusos para decisão
27/04/2022 10:49

Expedição de Certidão.
27/04/2022 03:31

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:45

Conclusos para decisão
18/04/2022 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 03:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:19

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 15:47

Bloqueio/penhora on line
16/03/2022 15:24

Conclusos para despacho
24/02/2022 03:31

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2022 09:02

Expedição de Certidão.
25/01/2022 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 05:50

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021 15:49

Decisão
08/10/2021 15:37

Conclusos para decisão
08/10/2021 15:36

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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