26/05/2025 05:37

Remetido ao DJE
23/05/2025 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
21/05/2025 23:35

Petição Juntada
16/05/2025 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo dos Santos (OAB 79986/SP), Tulio Marcelo Denig Bandeira (OAB 26713/PR), Rodrigo Maia Ribeiro (OAB 2437/TO), Vinicius Trombim Ragonha (OAB 307453/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP), Pedro Luiz Riva (OAB 99918/SP), Maria de Lourdes Dias (OAB 103619/SP), Evaristo Gonçalves Netto (OAB 218240/SP), Livia Lellis Silva (OAB 217341/SP), Ellen Regina Nitopi Siqueira Garuze (OAB 196705/SP), Lilian Teixeira Bazzo dos Santos (OAB 195560/SP), Douglas Luiz dos Santos (OAB 166979/SP) Processo 0005675-10.2008.8.26.0439 - Ação Civil Pública - Herdeiro: Evaristo Gonçalves Netto, Evaristo Gonçalves Netto, Município de Sud Mennucci - S.p., Celso Torquato Junqueira Franco, AILTON GONÇALVES DA SILVA - Reqdo: Espólio de João Gonçalves da Silva repres. p. inventariante -

Vistos. 1.

Fls.1543/1552 (V.

Acórdão do E.

Tribunal de Justiça negando provimento ao recurso); fl.1554): Ciente. 2.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender necessário.

Int.

Dilig
15/05/2025 01:23

Remetido ao DJE
14/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2024 16:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/09/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:09

Remetido ao DJE
02/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:36

Remetido ao DJE
11/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:20

Remetido ao DJE
05/07/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 02:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/04/2024 17:08

Remetidos os Autos para Local Externo
02/02/2024 16:39

Mandado Expedido
12/01/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:06

Remetido ao DJE
12/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:05

Remetido ao DJE
01/12/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:17

Recebidos os autos do Ministério Público
09/11/2023 16:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
06/11/2023 21:52

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:33

Remetido ao DJE
01/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:49

Remetido ao DJE
27/10/2023 16:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Lourdes Dias (OAB 103619/SP), Evaristo Gonçalves Netto (OAB 218240/SP) Processo 0005675-10.2008.8.26.0439 - Ação Civil Pública - Advogado: Evaristo Gonçalves Netto, Evaristo Gonçalves Netto - Reqdo: Espólio de João Gonçalves da Silva repres. p. inventariante -

Vistos. 1.

Fls.1070 (Petição da parte autora postulando a intimação da inventariante para que se manifeste sobre a quitação do preço ajustado e análise de eventual outorga de escritura); fls.1071/1072(Petição da parte Scamatti e Seller Infra-Estrutura postulando a intimação da inventariante para que proceda a outorga da ecritura): Ciente. 2.

Manifeste-se a parte inventariante, no prazo de 10 dias.

Int.

Dilig
24/08/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:08

Desentranhada a Petição
20/06/2023 17:02

Recebidos os autos do Advogado
26/05/2023 16:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/05/2023 20:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 13:35

Remetido ao DJE
24/05/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:02

Mandado de Averbação Expedido
21/03/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 13:36

Remetido ao DJE
21/03/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:53

Recebidos os autos do Ministério Público
16/02/2023 11:03

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
31/01/2023 16:58

Recebidos os autos do Advogado
14/12/2022 16:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
07/11/2022 23:46

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 12:03

Remetido ao DJE
07/11/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:49

Recebidos os autos do Advogado
05/08/2022 16:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/08/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 12:04

Remetido ao DJE
03/08/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 08:58

Carta de Intimação Expedida
22/06/2022 21:49

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 00:17

Remetido ao DJE
21/06/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 21:48

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 10:36

Remetido ao DJE
10/05/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/04/2022 16:43

Carta de Intimação Expedida
05/04/2022 16:43

Carta de Intimação Expedida
05/04/2022 16:43

Carta de Intimação Expedida
05/04/2022 16:43

Carta de Intimação Expedida
05/04/2022 16:43

Carta de Intimação Expedida
10/02/2022 21:52

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 14:30

Remetido ao DJE
10/02/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:46

Recebidos os autos do Advogado
17/09/2021 17:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
31/08/2021 13:18

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 13:43

Remetido ao DJE
27/08/2021 16:48

Proferido Despacho
18/12/2020 18:54

Recebidos os autos do Advogado
10/12/2020 16:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
26/11/2020 13:56

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2020 13:24

Remetido ao DJE
24/11/2020 16:36

Carta de Intimação Expedida
20/11/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 09:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2020 12:17

Remetido ao DJE
16/01/2020 18:56

Decisão
29/11/2019 17:13

Recebidos os autos do Ministério Público
28/11/2019 15:06

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/11/2019 12:14

Proferido Despacho
27/11/2019 12:14

Certidão de Objeto e Pé Expedida
16/09/2019 13:28

Petição Juntada
13/09/2019 15:08

Recebidos os autos do Advogado
16/04/2019 14:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/04/2019 17:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/03/2019 12:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2019 18:38

Mandado Expedido
26/03/2019 13:21

Remetido ao DJE
26/03/2019 12:43

Proferido Despacho
19/11/2018 11:36

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2018 12:39

Remetido ao DJE
29/10/2018 13:03

Ato ordinatório
23/11/2017 11:40

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2017 12:13

Remetido ao DJE
22/11/2017 11:23

Proferido Despacho
20/11/2017 15:08

Recebidos os autos do Ministério Público
16/11/2017 17:55

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/11/2017 14:33

Recebidos os autos do Advogado
14/09/2017 13:58

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
01/09/2017 11:08

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2017 12:26

Remetido ao DJE
30/08/2017 12:29

Proferido Despacho
20/07/2017 11:53

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2017 13:36

Remetido ao DJE
18/07/2017 15:37

Ato ordinatório
24/02/2017 23:58

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
16/01/2017 15:37

Certidão de Objeto e Pé Expedida
05/05/2016 11:30

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2016 13:03

Remetido ao DJE
04/05/2016 11:11

Proferido Despacho
25/04/2016 17:43

Recebidos os autos do Ministério Público
13/04/2016 16:07

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/04/2016 18:47

Petição Juntada
20/03/2015 11:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2015 18:43

Remetido ao DJE
13/03/2015 19:06

Proferido Despacho
12/03/2015 14:17

Recebidos os autos do Ministério Público
09/03/2015 11:20

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/02/2015 16:06

Petição Juntada
07/01/2015 11:27

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2014 12:28

Remetido ao DJE
18/12/2014 14:29

Proferido Despacho
04/12/2014 12:51

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2014 16:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/11/2014 18:52

Recebidos os autos do Advogado
30/10/2014 18:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
30/10/2014 11:19

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2014 16:02

Remetido ao DJE
27/10/2014 12:32

Proferido Despacho
15/08/2014 12:30

Carta Precatória Juntada
17/07/2014 11:29

Petição Juntada
17/07/2014 10:52

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2014 17:23

Remetido ao DJE
10/07/2014 11:24

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2014 09:31

Remetido ao DJE
07/07/2014 12:28

Proferido Despacho
11/06/2014 16:44

Recebidos os autos do Ministério Público
10/06/2014 10:55

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/06/2014 16:34

Proferido Despacho
04/06/2014 16:50

Petição Juntada
04/06/2014 15:59

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2014 18:03

Carta Precatória Expedida
03/06/2014 12:04

Remetido ao DJE
29/05/2014 16:06

Proferido Despacho
20/05/2014 17:00

Carta Precatória Juntada
11/04/2014 10:25

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2014 18:16

Remetido ao DJE
09/04/2014 17:59

Carta Precatória Expedida
30/03/2014 12:32

Proferido Despacho
24/03/2014 17:20

Recebidos os autos do Ministério Público
19/03/2014 15:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/03/2014 13:54

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
20/02/2014 15:42

Mandado Expedido
20/02/2014 15:42

Carta de Intimação Expedida
20/02/2014 10:25

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2014 17:05

Remetido ao DJE
17/02/2014 17:12

Proferido Despacho
10/02/2014 17:59

Recebidos os autos do Ministério Público
03/02/2014 11:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/12/2013 10:18

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2013 13:08

Remetido ao DJE
09/12/2013 18:10

Proferido Despacho
05/12/2013 18:31

Recebidos os autos do Ministério Público
19/11/2013 11:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2013 13:10

Mandado Devolvido na Central de Mandados
05/09/2013 10:42

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2013 18:05

Mandado Expedido
04/09/2013 18:05

Carta de Intimação Expedida
04/09/2013 18:04

Carta de Intimação Expedida
04/09/2013 12:45

Remetido ao DJE
04/09/2013 11:56

Proferido Despacho
03/07/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
03/06/2013 00:00

Baixa Definitiva
10/05/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2013 00:00

Remetido ao DJE
08/05/2013 00:00

Remetido ao DJE
08/05/2013 00:00

Ato ordinatório
03/05/2013 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
03/05/2013 00:00

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Cartório de Origem
26/04/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Contadoria
09/04/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2013 00:00

Remetido ao DJE
27/03/2013 00:00

Proferido Despacho
14/03/2013 00:00

Sentença Registrada
13/03/2013 00:00

Audiência Realizada
08/02/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2013 00:00

Remetido ao DJE
04/02/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
19/11/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
08/11/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2012 00:00

Remetido ao DJE
29/10/2012 00:00

Proferido Despacho
25/10/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
23/10/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/10/2012 00:00

Recebidos os autos do Advogado
05/10/2012 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
01/10/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2012 00:00

Remetido ao DJE
27/09/2012 00:00

Ato ordinatório
13/09/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2012 00:00

Remetido ao DJE
31/08/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/08/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2012 00:00

Remetido ao DJE
21/08/2012 00:00

Carta de Intimação Expedida
15/08/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
01/08/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/07/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
13/06/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/04/2012 00:00

Ag. Publicação
01/03/2012 00:00

Ag. Publicação
17/11/2011 00:00

Ag. Publicação
04/10/2011 00:00

Ag. Publicação
04/08/2011 00:00

Ag. Publicação
05/07/2011 00:00

Ag. Publicação
02/06/2011 00:00

Ag. Publicação
10/05/2011 00:00

Ag. Publicação
26/11/2010 00:00

Ag. Publicação
28/10/2010 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
14/10/2010 00:00

Ag. Publicação
15/09/2010 00:00

Ag. Publicação
12/02/2010 00:00

Ag. Publicação
02/02/2010 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
21/01/2010 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
14/10/2009 00:00

Ag. Publicação
12/08/2009 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
29/07/2009 00:00

Ag. Publicação
25/05/2009 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
14/05/2009 00:00

Ag. Publicação
07/04/2009 00:00

Ag. Publicação
12/03/2009 00:00

Ag. Publicação
27/02/2009 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
21/01/2009 00:00

Ag. Publicação
01/12/2008 00:00

Ag. Publicação
18/11/2008 00:00

Conclusos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2008

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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