TJSP - 1516759-91.2022.8.26.0228

1ª instância - 23 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO DOS SANTOS SOUZA

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*38-44

Advogados

ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALBUINO

Terceiro

Partes

GALERIA OSCAR

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIANO ALVES PEREIRA

CPF *00.***.*17-50

ANTONIO MARCOS SINIGALHA

MARCELO AUGUSTO FILHO - RE: 143982-A

CPF *29.***.*26-66

YASMIN FERREIRA DOS SANTOS

CPF *04.***.*56-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:08

    Protocolizada Petição

  • 27/03/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2024 06:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 15:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/03/2024 15:55

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/03/2024 01:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2024 11:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/03/2024 11:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/03/2024 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/02/2024 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 01:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 11:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2024 09:27

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:44

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/12/2023 17:44

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/12/2023 17:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonia Ferreira de Carvalho Balbuino (OAB 17704/BA) Processo 1516759-91.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Feitas as anotações e comunicações necessárias, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as cautelas devidas.

  • 25/08/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 11:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 11:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonia Ferreira de Carvalho Balbuino (OAB 17704/BA) Processo 1516759-91.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    I Tendo em vista a inércia da defensora constituída, que, embora regularmente intimada (fls. 317/318 e 341), não se manifestou, intimem-se os réus LEANDRO DOS SANTOS SOUZA e MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA a constituírem novo defensor e por meio dele suprirem a omissão no prazo de cinco dias, advertindo-se de que, não tendo condições para constituirem defensor, poderão requerer desde logo, manifestando-o ao Oficial de Justiça, a nomeação de defensor dativo.

    Solicitada desde logo a nomeação de defensor dativo ou decorrido o prazo assinalado, dê-se vista à Defensoria Pública, que fica nesse caso nomeada, para que se manifeste em favor dos réus LEANDRO DOS SANTOS SOUZA e MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA.

    II Uma vez que a advogada Antonia Ferreira de Carvalho Balbuino (OAB

  • 21/08/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 21:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 17:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 17:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 07:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 07:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 01:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 16:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/03/2023 15:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2023 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2023 12:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2023 18:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/02/2023 11:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2023 15:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 13:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2023 10:09

    Protocolizada Petição

  • 30/01/2023 16:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2023 16:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/01/2023 12:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2023 12:24

    Protocolizada Petição

  • 27/01/2023 14:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/01/2023 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 12:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 21:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/01/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 10:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2023 14:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 17:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 17:04

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/01/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 12:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2023 12:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/01/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 18:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2023 12:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2022 16:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 13:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 10:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2022 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2022 18:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2022 17:43

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2022 12:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2022 12:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2022 11:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/11/2022 18:16

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/11/2022 18:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/11/2022 18:16

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/11/2022 13:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2022 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2022 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2022 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 18:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2022 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 17:34

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/09/2022 13:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2022 18:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 18:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 18:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 18:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2022 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2022 10:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2022 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2022 15:15

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/08/2022 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2022 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2022 17:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2022 12:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2022 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2022 00:00

    Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 15/08/2022 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2022 18:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/08/2022 18:07

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/08/2022 14:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2022 08:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2022 14:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2022 14:45

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 08/08/2022 16:54

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/08/2022 16:54

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/08/2022 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2022 15:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2022 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 13:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2022 13:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2022 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2022 13:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2022 12:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2022 12:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2022 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2022 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 08:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2022 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2022 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2022 14:47

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 02/08/2022 13:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2022 15:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2022 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2022 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/07/2022 14:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/07/2022 11:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/07/2022 09:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/07/2022 18:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 17:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2022 15:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/07/2022 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2022 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2022 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2022 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 13:37

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/07/2022 13:37

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/07/2022 15:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/07/2022 10:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2022 10:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2022 22:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2022 17:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2022 14:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2022 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2022 14:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2022 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2022 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2022 13:31

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/07/2022 13:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2022 12:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 10:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2022 10:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2022 10:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2022 10:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2022 10:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2022 10:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2022 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2022 08:02

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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